Braztoa exige da Anac, como órgão regulador, medidas no caso ITA

“A situação se torna mais grave na medida em que: 1) diversos passageiros não conseguiram retornar ao seu lar, dentre eles estudantes, menores de idade, famílias e outros; 2) diversos passageiros não conseguiram embarcar ao seu destino, seja para lazer, trabalho ou outro; 3) milhares de passageiros/consumidores não terão a menor expectativa de realizar o sonho de sua viagem neste fim de ano, já que empresa simplesmente cancelou a operação sem qualquer salvaguarda ao passageiro/consumidor”, diz a Braztoa no ofício endereçado ao presidente da Anac, Juliano Alcântara Noman, e assinado por Nedelciu.
Segundo a entidade, tal situação, para além da questão aérea, “trará implicações severas em toda a cadeia turística, pois sem o transporte aéreo, o consumidor não terá como chegar e/ou retornar de seu destino, acarretando em cancelamentos diversos, cujo prejuízo a todas as partes já está sendo inestimável”.
A Braztoa lembra que a Anac, como órgão regulador e fiscalizador, concedeu, por meio da decisão de Nº 346, de 20 de maio de 2021, a outorga de operação aérea para que a Itapemirim Transportes Aéreos pudesse explorar o serviço de transporte aéreo público regular e não regular.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Mesmo assim, após esses cancelamentos, a Anac manteve a concessão e autorização de operação.
“A consequência a essa tragédia anunciada foi a notícia de suspensão da operação da Itapemirim Transportes Aéreos, de forma abrupta, sem que houvesse qualquer informação e/ou garantia de retorno dos passageiros que estavam prestes a embarcar ou de retorno dos passageiros em viagem, sem mencionar os milhares de passageiros que estão com suas passagens/pacotes comprados, cujo prejuízo é inestimável não apenas aos passageiros, mas a toda cadeia turística.”
Ainda no ofício, a Braztoa diz que os fatos trouxeram insegurança a todo sistema de transporte aéreo e seus usuários. E cobra a adoção de medidas urgentes para mitigar os danos oriundos da concessão outorgada e mantida à Itapemirim, “cuja consequência foi e está sendo danosa aos passageiros e consumidores do sistema aéreo”.
UNIÃO DO SETOR
A Braztoa também enviou um comunicado às demais entidades e ao mercado se colocando à disposição para ajudar no caso Ita.
“Neste momento, todos os prestadores de serviços precisam estar unidos, com o fim de minimizar os impactos não apenas aos passageiros da referida empresa aérea, mas também aos clientes de outras empresas e serviços que poderão ser afetados por esta situação. Sob este panorama, é fundamental e imprescindível a ajuda de todos para que busquem suspender temporariamente suas regras de cancelamento, atrasos e no-shows, facilitando o remanejamento de reservas pagas e não utilizadas pelos clientes, sem aplicação de multas e penalidades –inclusive conforme recomendação do PROCON e leis de defesa do consumidor”, pede a Braztoa.
“O momento também pede para que todos mantenham canais ativos e acessíveis às empresas e profissionais de Turismo para ajustes das reservas afetadas nesta véspera de fim de ano. Acreditamos que esta nova crise será superada em breve, após uma reorganização do setor aéreo e de suas autoridades responsáveis – mas AGORA todos precisam trabalhar juntos para manter a sustentabilidade dos negócios de toda a indústria turística”, finaliza a entidade.