Um juiz federal dos EUA decidiu que uma aliança de mais de dois anos entre a American Airlines e a JetBlue Airways é anticompetitiva e ordenou que as companhias aéreas americanas encerrassem permanentemente o acordo em 30 dias. As informações são do portal Aviation Week.

Sob a Northeast Alliance (NEA), lançada em fevereiro de 2021, as companhias aéreas coordenaram horários no Aeroporto Internacional Boston Logan e nos aeroportos da região de Nova York. Cerca de sete meses após seu lançamento, o Departamento de Justiça dos EUA entrou com uma ação para bloquear a NEA, juntamente com o Distrito de Columbia e os Estados do Arizona, Califórnia, Flórida, Massachusetts, Pensilvânia e Virgínia.

“A questão perante o Tribunal é se a NEA suprime ou promove a concorrência”, afirma a decisão de 19 de maio. “O registro suporta apenas uma resposta. A NEA, operando como foi projetada e pretendida pela American e pela JetBlue, diminui substancialmente a concorrência no mercado doméstico de viagens aéreas.”

As aéreas afirmam que sua aliança é pró-consumidor, criando mais concorrência na região nordeste dos Estados Unidos. Reagindo à decisão do tribunal, a JetBlue expressou desapontamento e declarou: “Estamos estudando o julgamento na íntegra e avaliando nossos próximos passos como parte do processo legal”.

A American disse ao Aviation Daily que também está “considerando os próximos passos”. “A análise legal do Tribunal é claramente incorreta e sem precedentes para uma joint venture como a Northeast Alliance. Não houve prova nos autos de qualquer dano ao consumidor decorrente da parceria, e não há base legal para inferir dano simplesmente pelo fato da colaboração. A Northeast Alliance foi uma grande vitória para os clientes e tudo menos anticompetitiva.”

Na decisão, o juiz disse que “prova mínima objetivamente confiável” foi fornecida para apoiar reivindicações de benefícios ao consumidor.

“Quaisquer que sejam os benefícios para a American e a JetBlue de se tornarem mais poderosas – no nordeste em geral ou em sua rivalidade compartilhada com a Delta [Air Lines] –, tais benefícios surgem de um acordo simples para não competir entre si”, afirma a decisão. “Tal pacto é exatamente o tipo de ‘restrição irracional ao comércio’ que a Lei Sherman foi projetada para evitar”, comunicou o juiz.