Transporte de animais em aviões: entenda as regras após polêmica com voo da Tap
Após a recusa da TAP em embarcar um cão na cabine, conheça as normas para transporte de pets em voos
A companhia aérea Tap Air Portugal impediu o embarque de Teddy, um labrador treinado como cão de assistência para uma menina autista brasileira, que viajaria do Rio de Janeiro para Lisboa. A família, que se mudou para Portugal, obteve uma liminar da Justiça brasileira autorizando o animal a viajar na cabine, mas a companhia aérea negou o embarque, como vimos aqui no Portal PANROTAS.
A justificativa da TAP foi baseada em procedimentos internos previstos no Manual de Operações de Voo, que, segundo a empresa, não autorizam o transporte de cães de assistência com mais de 8 kg na cabine de aviões específicos — neste caso, um Airbus A330. A companhia alegou ainda motivos de segurança, apontando que o cão poderia obstruir saídas de emergência ou comprometer a evacuação da aeronave em situações de risco.
O caso reacendeu o debate sobre os direitos de passageiros com deficiências, direitos de animais passageiros, o papel dos animais de apoio e os limites operacionais das companhias aéreas.
Como funciona o transporte de animais em voos?
1. Transporte de animais na cabine
- Limite de peso: Normalmente, até 8 kg (animal + caixa de transporte).
- Espécies permitidas: Geralmente cães e gatos.
- Requisitos da caixa: Caixa ou bolsa de transporte que caiba sob o assento à frente do passageiro.
- Cães de assistência: Algumas companhias permitem, independentemente do peso, desde que o animal esteja com coleira e documentação específica.
- Valores: É cobrada uma taxa adicional, que pode variar entre R$ 250 e R$ 1.000 em voos nacionais, e chegar a US$ 250 em voos internacionais. Mesmo com a cobrança, não se trata de uma passagem separada — o animal não ocupa um assento próprio, mas a reserva precisa ser feita com antecedência.
- Cães-guia ou cães de assistência têm direito a viajar gratuitamente com seus tutores na cabine, sem custo adicional, desde que seja apresentada a documentação necessária.
- Algumas companhias já deixaram de aceitar animais de suporte emocional gratuitamente, exigindo que cumpram as mesmas regras dos pets comuns.
No caso da Tap, o peso e porte de Teddy foram determinantes para a recusa, já que a companhia limita cães na cabine a pequenos animais de até 8 kg, exceto em aeronaves que operem com configurações específicas para cães de assistência, o que não era o caso do voo em questão.
2. Transporte de animais no porão
Se o animal ultrapassa o limite permitido para a cabine, o transporte pode ser feito no porão da aeronave, em compartimento especial com temperatura e pressão controladas. As companhias cobram uma taxa, que pode ser ainda mais alta do que para transporte na cabine e o valor é geralmente calculado com base no peso e volume do animal mais a caixa. Algumas empresas oferecem o serviço como carga viva, com regras e reservas diferentes das passagens de passageiros.
Riscos do transporte no porão:
- Estresse e ansiedade animal devido ao barulho e vibrações.
- Variação de temperatura em aeroportos com climas extremos.
- Tempo de espera na esteira de bagagens, podendo prolongar o desconforto.
- Casos históricos (raros) de extravio de animais ou falhas técnicas.
Por esses motivos, muitos tutores preferem não transportar seus pets no porão, principalmente em viagens longas ou quando o animal tem algum tipo de fragilidade emocional ou física. Para animais de assistência, essa solução muitas vezes não é viável, pois o cão precisa estar ao lado do tutor para cumprir sua função.
Regras nacionais e internacionais para transporte de animais
| Tipo de voo | Regras gerais |
|---|---|
| Voos nacionais (Brasil) | ANAC exige carteira de vacinação, caixa de transporte e reserva com antecedência. |
| Voos internacionais | Regras variam conforme país de destino. Podem incluir microchip, quarentena, etc. |
| Cães de assistência | Permitidos por lei, mas exigem documentação comprobatória e comunicação prévia. |
Dicas para viajar com animais de estimação
- Verifique com antecedência as políticas da companhia aérea específica.
- Tenha a documentação em ordem: carteirinha de vacinação, laudos veterinários e certificados.
- Treine seu animal para se habituar à caixa de transporte.
- Evite sedativos, a menos que recomendados pelo veterinário.
- Informe-se sobre o país de destino, especialmente em viagens internacionais.
O caso do cão de assistência barrado pela TAP evidenciou os desafios que passageiros enfrentam ao tentar embarcar com animais, mesmo quando estes cumprem funções específicas e têm respaldo legal. Por isso, é fundamental conhecer as regras da companhia aérea escolhida, os riscos do transporte no porão e os direitos de quem viaja com cães de apoio ou pets comuns.
Carla Furtado, especial para o Portal PANROTAS.