Governo propõe flexibilizar critérios de empréstimos do FNAC para companhias aéreas
Ministério também propõe flexibilizar exigências para aviação regional, reduzindo a obrigação de voos
O governo federal estuda afrouxar regras de acesso a empréstimos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que deve liberar R$ 4 bilhões a partir de 2026 para o setor aéreo. A medida foi solicitada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Entre as propostas, está a ampliação do escopo de financiamento para incluir capacitação e treinamento de aeronautas e aeroviários, além de aumentar o limite financiável de 10% para 30% do valor da aeronave e permitir o uso dos recursos para garantias contratuais.
O objetivo é facilitar a aquisição de aeronaves, especialmente Embraer 195-E2, e apoiar companhias aéreas nacionais na modernização de suas frotas. Atualmente, apenas a Azul opera modelos da fabricante brasileira, mas a Latam Chile planeja comprar até 74 unidades do mesmo modelo.
O ministério também propõe flexibilizar exigências para aviação regional, reduzindo a obrigação de voos na Amazônia Legal e Nordeste de 30% para 15% da frequência anual, ou garantindo que ao menos 17,5% das decolagens tenham origem e destino nessas regiões.
Com informações da Reuters.
