Laura Enchioglo   |   17/09/2026 09:05
Atualizada em 16/09/2026 10:21

EUA: nova regra reduz obrigações de aéreas em casos de atrasos e cancelamentos

Companhias não serão obrigadas a oferecer auxílio, como hospedagem e alimentação, em alguns casos


Sean Foster/Unsplash
Dez causas de atrasos e cancelamentos deixarão de ser classificadas como sob controle de uma companhia aérea
Dez causas de atrasos e cancelamentos deixarão de ser classificadas como sob controle de uma companhia aérea

Uma nova regra do Departamento de Transportes dos Estados Unidos, que entra em vigor no próximo dia 19 de outubro, mudará a forma como as companhias aéreas norte-americanas prestam assistência a viajantes afetados por atrasos e cancelamentos de voos.

Isso significa que, a partir da data citada, dez causas de atrasos e cancelamentos deixarão de ser classificadas como sob controle de uma companhia aérea. Ou seja: as empresas não serão obrigadas a prestar assistência aos viajantes que ficarem retidos, com hospedagem em hotéis, créditos para alimentação e bebidas ou outros tipos de auxílio.

A nova regra exclui estas dez situações:

  • Limpeza da aeronave devido à morte de um passageiro;
  • Danos à aeronave causados por condições meteorológicas extremas, objetos estranhos ou sabotagem;
  • Atraso no carregamento de bagagem ou carga devido a falhas que não estejam sob controle da companhia aérea ou de sua contratada;
  • Ataque de cibersegurança;
  • Paralisação ou falha de um sistema governamental;
  • Superaquecimento dos freios durante um incidente de segurança;
  • Manutenção não programada;
  • Emergência médica;
  • Retirada de um passageiro indisciplinado;
  • Fechamento de um aeroporto devido a eventos meteorológicos, como ventos ou cinzas vulcânicas.

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Sobre o autor

Jornalista formada pela Faculdade Cásper Líbero, Laura Enchioglo é repórter na PANROTAS, onde entrou como estagiária em 2023. Tem experiência em assessoria de imprensa e na cobertura de economia e finanças.