Governo de Alagoas assina acordo de incentivos para Azul

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Divulgação
Contrapartida da Azul no acordo é disponibilizar mais voos para movimentar o turismo no Estado
Contrapartida da Azul no acordo é disponibilizar mais voos para movimentar o turismo no Estado
O governo de Alagoas assina amanhã (terça-feira, dia 16) um acordo de incentivos à Azul Linhas Aéreas. O documento vai garantir redução de 12% para 5% do ICMS sobre o Querosene de Aviação (QAV) para a empresa aérea.

Em contrapartida ao benefício, a Azul se compromete a disponibilizar mais voos para o Estado. A previsão da companhia é de crescer, no mínimo, 18% em partidas para Maceió. Vale lembrar que a Azul já confirmou para setembro o início da operação de um voo direto entre Maceió e Salvador.

Em nota, o governo alagoano ressalta que o que define o percentual de redução do imposto é a quantidade dos novos voos oferecidos pelas companhias e, que o pleito das empresas que solicitam a redução é deliberado pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes).

Pelo decreto, publicado no último dia 21 de maio e regulamentado pelo convênio 188/2017 e 15/2018, a empresa poderá ser beneficiada com a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a redução de 12% para faixas de 8%, 6% ou 5% nas saídas internas do querosene de aviação, realizadas por distribuidoras de combustíveis e destinadas ao consumo de empresas aéreas.
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