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Brasil assina céus abertos com Reino Unido, e 'abandona' UE

Pixabay

O Brasil e o Reino Unido fecharam nesta semana, oficialmente, o acordo de céus abertos entre os dois países. O acerto elimina restrições no transporte de passageiros e cargas entre ambos; ou seja, fica ilimitado o número de frequências e capacidade de passageiros transportados. O memorando de entendimento foi assinado entre a brasileira Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e a britânica Civil Aviation Authority (CAA).

Em teoria, um acordo individual com o Reino Unido já havia sido acertado em agosto deste ano. O avanço e conclusão das negociações, porém, dependiam da Anac abandonar de vez as conversas com a União Europeia (UE), que estavam atravancadas há anos. Ou seja, com isso agora concluído - a agência abandonou as negociações com a UE -, foi possível retomar as tratativas direta e individualmente com cada governo do continente.

"Depois da decisão brasileira por negociar diretamente com os países europeus, e não mais com o bloco da União Europeia, o acordo com o Reino Unido representa conquista de grande relevância para o mercado de transporte aéreo brasileiro", apontou a Anac em comunicado oficial.

Companhias aéreas como a British, que mantém operações regulares de Londres a São Paulo e Rio, e ainda a Norwegian Air, que estreia em março de 2019 voos da capital britânica para a capital fluminense.

Norwegian/Niek Vernooij
Após anunciar estreia, Norwegian poderá ampliar operação no Brasil de forma ilimitada com céus abertos
Após anunciar estreia, Norwegian poderá ampliar operação no Brasil de forma ilimitada com céus abertos

COMO FUNCIONA

No formato tradicional de céus abertos, o acordo prevê os seguintes fatores:

  • Capacidade livre entre os dois países - ou seja, sem limite de voos.
  • Abertura total do quadro de rotas - sem restrição de localidades a serem atendidas.
  • Regime de liberdade tarifária
  • Amplo compartilhamento de códigos (codeshare) entre empresas aéreas
  • Direitos de tráfegos até a 5ª liberdade do ar - empresas aéreas dos dois países poderão explorar serviços regulares entre os respectivos territórios combinando pontos intermediários ou além em outros países, utilizando o chamado tráfego acessório

MAIS ACORDOS

A Anac está participando da 11ª edição do Evento de Negociação de Serviços Aéreos (ICAN 2018), que ocorre nesta semana no Quênia, África. De acordo com a agência, o encontro deve ainda "render avanços em negociações de novos acordos de serviços aéreos."

Apenas em 2018, o Brasil já fechou acordos de céus abertos nos seguintes países: Estados Unidos, Finlândia, Holanda, Luxemburgo, Nicarágua, Seychelles e Moldova.
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