Brasil e Arábia Saudita ampliam acordo para voos diretos entre os países
Novo protocolo aumenta frequências de voos, libera carga e facilita entrada de companhias estrangeiras
O Brasil e a Arábia Saudita deram mais um passo para estreitar as relações aéreas entre os dois países. No dia 24 de setembro, em Montréal, no Canadá, foi assinado um Protocolo Adicional ao Acordo de Serviços Aéreos (ASA), que amplia as possibilidades de operações e elimina restrições que existiam até então.
O documento foi assinado pelo diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Chagas Faierstein, em nome do Brasil, e pelo presidente da Autoridade Geral de Aviação Civil da Arábia Saudita, Abdulaziz Alduailej.
Entre os principais avanços está a ampliação do limite de frequências semanais para voos de passageiros, que passa de sete para 21. Já no caso de voos exclusivamente cargueiros operados em quinta liberdade – que permitem transporte entre o país signatário e terceiros países – não há mais limitação. Outra mudança foi a eliminação da exigência de capital brasileiro em empresas que desejem operar no país, em alinhamento com a legislação nacional que já permite 100% de participação estrangeira.
Segundo o governo, as medidas aumentam a previsibilidade e a segurança jurídica para companhias interessadas em operar no Brasil, além de fortalecer a conectividade aérea do país.
