Reforma Tributária vai encarecer passagens e encolher setor aéreo em até 30%, alerta Iata
Entidade realiza reuniões com governo federal para tentar reverter política que vai encarecer as passagens
RIO DE JANEIRO – A proposta da Reforma Tributária brasileira, já aprovada pelo Congresso Nacional e em fase de implementação, voltou ao centro das discussões da aviação da América Latina na Assembleia Geral Anual da Iata 2026, que teve início neste sábado (6), na capital fluminense.
Em entrevista coletiva para atualizar o mercado sobre os ganhos e desafios da América Latina, Peter Cerda, vice-presidente regional da entidade para as Américas, fez um alerta sobre impactos que o novo modelo tributário poderá causar ao setor aéreo nacional.
Segundo o executivo, a aplicação da alíquota padrão do IVA ao transporte aéreo poderá elevar (e muito!) os custos das viagens e provocar uma queda de aproximadamente 30% na demanda por voos no Brasil. Peter foi enfático ao dizer que a medida terá efeitos diretos sobre o futuro da conectividade do País.
"Estamos extremamente preocupados com a proposta atual. O IVA elevaria a tributação para cerca de 26,5%, tornando as viagens aéreas mais caras tanto no mercado doméstico quanto no internacional. É uma medida que terá efeitos diretos sobre a conectividade do País, justamente no momento em que a aviação é vista como ferramenta estratégica para o desenvolvimento econômico e para o fortalecimento do Turismo. Eu digo que a aviação não é um luxo, mas um serviço essencial para o desenvolvimento econômico e social de uma nação. Em um país como o Brasil, não existe alternativa viável para conectar cidades separadas por distâncias enormes"
Peter Cerda, vice-presidente regional da Iata para Américas
Cerda lamenta que o aumento dos custos inevitavelmente será repassado ao consumidor. "Quando você aumenta os custos, reduz a demanda. Menos passageiros significam menos voos, menos conectividade e menos oportunidades para as pessoas e para a economia", destacou o VP.
Iata trabalha junto ao governo brasileiro
Segundo Peter Cerda, a Iata vem trabalhando junto ao governo federal para tentar evitar que a aviação seja enquadrada na alíquota cheia prevista pela reforma. Segundo ele, a entidade tem mantido reuniões com o Ministério da Fazenda e outros órgãos governamentais sobre os impactos que a medida poderá causar.
"Precisamos que o governo entenda a importância estratégica da aviação. Estamos trabalhando para mostrar que o setor precisa de uma alíquota reduzida, que não prejudique a conectividade nem o acesso da população ao transporte aéreo. O Brasil corre um sério risco de caminhar na direção oposta à de países que utilizam a conectividade aérea como instrumento de desenvolvimento econômico e turístico.
A entidade defende que a aviação receba tratamento tributário diferenciado, seguindo exemplos adotados ao redor do mundo, uma vez que impostos e taxas já representam cerca de 29% do valor total de uma passagem aérea na América Latina, cenário que coloca a região entre as mais caras do mundo para voar.
"Queremos que mais pessoas viajem. Queremos ampliar a conectividade. Mas, para isso, é preciso criar um ambiente favorável. Se aumentarmos ainda mais os custos, o resultado será exatamente o contrário. Então, quando ministros do Turismo nos perguntam como aumentar a conectividade, a primeira coisa que digo é: conversem com seus colegas dos ministérios da Fazenda. As decisões tributárias têm impacto direto sobre o crescimento da aviação e do Turismo"
Peter Cerda, vice-presidente regional da Iata para Américas
América Latina já lidera em custos operacionais
A preocupação é ainda maior porque a América Latina já aparece como a região mais onerada do mundo em tributos e taxas cobrados dos passageiros. Segundo dados da Iata, impostos e encargos representam, em média, 29% do valor de uma passagem aérea na América Latina e Caribe.
O percentual supera, por exemplo, as regiões de Europa (25%), África (17%), Ásia-Pacífico (17%), Oriente Médio (15%) e América do Norte (15%). Além disso, a América Latina ainda lidera o ranking mundial de tributos e taxas cobrados por passageiro, com média de US$ 44 por bilhete.
"Quando você aumenta os custos, reduz a demanda. E quando reduz a demanda, há menos voos, menos conectividade e menos oportunidades econômicas. Não estamos pedindo tratamento especial. Estamos tentando evitar políticas que tornem as viagens ainda mais caras para os consumidores", finalizou Peter Cerda, vice-presidente regional da Iata para Américas.
A PANROTAS viaja a convite da Iata, voando Latam Airlines.
