2. Flashes do Turismo
02/07/2025 14:46

Diretoria do HotéisRIO debate legalização de edificações e calendário de eventos

Divulgação
A reunião de diretoria do HotéisRIO, realizada nesta terça-feira, dia 1º de julho, no hotel Sheraton, teve na pauta a legislação que permite a legalização de obras de ampliação de edificações e o calendário de eventos do Rio de Janeiro no segundo semestre de 2025. Na abertura, o vice-presidente do HotéisRIO, José Domingo Bouzon, ressaltou a importância de que os empreendimentos hoteleiros analisem a lei e verifiquem como aproveitá-la. “É uma oportunidade que a Prefeitura está oferecendo aos hotéis de regularizarem o passado e projetarem o futuro. Por isso convidamos o subsecretário de Planejamento Urbano do Rio, Wanderson Corrêa, para que ele nos apresente, em detalhes, as vantagens da legislação”. Corrêa explicou que a Lei Complementar nº 281, de 30 de maio de 2025, aborda os programas "Mais Valia" e "Mais Valerá", de legalização de edificações já executadas e do licenciamento de novas construções com acréscimos não previstos na legislação ordinária, mediante o pagamento de contrapartida. “É uma lei de exceção, que vem sendo reeditada desde a década de 1990. Por meio dela, a Prefeitura oferece uma chance de ampliar edificações regularmente construídas e regularizadas, assim como também a de legalizar obras que eventualmente tenham sido feitas sem autorização do Poder Público. O momento de regularizar é agora”.