Portugal endurece política migratória e acende alerta para quem deseja viver no país
Recomendação para brasileiros que desejam viver legalmente em Portugal é clara: planejamento é fundamental
As recentes notificações de saída emitidas pelo governo português mostram que o Portugal vem sinalizando uma postura mais rígida com relação à entrada e permanência de imigrantes, especialmente diante do fortalecimento de partidos que defendem abertamente o endurecimento das regras.
"O país está claramente reposicionando sua política migratória, com mais fiscalização e exigências. E quem tem planos de se mudar precisa entender que improviso não é mais uma opção viável", afirma Tammy Cavaleiro, head of Legal da Você Português, empresa especializada em consultoria e processos de cidadania portuguesa.
Segundo ela, os reflexos da nova postura já são sentidos por quem está em processo de legalização. “Estamos acompanhando um aumento nos prazos de análise dos pedidos de cidadania e também maior rigor na exigência documental. Mesmo quem tem direito por descendência deve evitar postergar o início do processo”, alertou.
Outro ponto de atenção está nas propostas de alteração da lei de naturalização por tempo de residência. Atualmente, o tempo mínimo exigido é de cinco anos, mas há discussões avançadas que sugerem dobrar esse prazo para dez anos. “Se essa mudança for aprovada, milhares de pessoas que já residem legalmente no país terão seu planejamento totalmente alterado. Isso reforça o ambiente de insegurança jurídica para quem ainda está no meio do processo”, pontua a especialista.
Diante desse cenário, a recomendação para brasileiros que desejam viver legalmente em Portugal é clara: planejamento é fundamental. “Ir como turista e tentar regularizar depois representa um risco alto e, hoje, na maioria dos casos, simplesmente não funciona. O ideal é iniciar o processo ainda no Brasil, com visto adequado, documentação em ordem e conhecimento claro sobre as exigências do país”, finaliza Tammy Cavaleiro.