Laura Enchioglo   |   06/10/2025 10:53

Lei nos EUA isenta agências da responsabilidade de pagar reembolsos de passagens aéreas

ASTA (Sociedade Americana de Consultores de Viagens) comemorou a reintrodução do projeto


Ideogram
Projeto de lei exigiria que as companhias aéreas assumissem total responsabilidade pelos reembolsos
Projeto de lei exigiria que as companhias aéreas assumissem total responsabilidade pelos reembolsos

A ASTA (Sociedade Americana de Consultores de Viagens) celebra a reintrodução, em setembro, de um projeto de lei que isenta as agências de viagens da responsabilidade de pagar reembolsos de passagens aéreas quando não estiverem de posse dos recursos nos Estados Unidos. As informações são do Travel Weekly.

Atualmente, as agências de viagens dos Estados Unidos podem ser obrigadas a reembolsar consumidores por voos cancelados ou significativamente alterados, mesmo sem terem recebido os valores correspondentes. Isso acontece quando a agência é considerada a emissora do bilhete.

Embora nem sempre seja o caso, a regra afeta algumas empresas, especialmente aquelas especializadas em viagens de grupos que compram assentos em grande quantidade.

O projeto de lei exigiria que as companhias aéreas assumissem total responsabilidade pelos reembolsos. Caso seja aprovado, as companhias seriam obrigadas a repassar os valores aos emissores de bilhetes em até sete dias — o mesmo prazo aplicado aos reembolsos diretos aos consumidores.

Quer receber notícias como essa, além das mais lidas da semana e a Revista PANROTAS gratuitamente?
Entre em nosso grupo de WhatsApp.

Tópicos relacionados

Foto de Laura Enchioglo

Conteúdos por

Laura Enchioglo

Laura Enchioglo tem 3901 conteúdos publicados no Portal PANROTAS. Confira!

Sobre o autor

Jornalista formada pela Faculdade Cásper Líbero, Laura Enchioglo é repórter na PANROTAS, onde entrou como estagiária em 2023. Tem experiência em assessoria de imprensa e na cobertura de economia e finanças.