Justiça de SP suspende projeto inspirado na Times Square no centro da capital
Decisão liminar barra instalação de painéis de LED e intervenções na avenida São João
A Justiça de São Paulo suspendeu o projeto que previa transformar parte do centro da capital paulista em um espaço inspirado na Times Square, em Nova York, com instalação de grandes painéis de LED e intervenções urbanas na avenida São João.
A decisão liminar foi assinada pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, e determina a suspensão imediata dos efeitos da deliberação que autorizava o termo de cooperação entre a Prefeitura de São Paulo, o governo estadual e a iniciativa privada.
Segundo a magistrada, a decisão leva em consideração “a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano à toda população”.
Com a medida, ficam proibidos o início de obras, instalações ou quaisquer intervenções ligadas ao projeto. A determinação inclui a montagem de painéis de LED nos edifícios Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York, além de projeções no Edifício Independência II.
A proposta fazia parte de uma estratégia de revitalização do centro histórico da cidade, com o objetivo de atrair circulação de pessoas e investimentos por meio da combinação entre preservação cultural, comunicação urbana e entretenimento.
O projeto previa a requalificação de uma área de cerca de 42 mil metros quadrados entre o Largo do Paissandu e a Praça Júlio Mesquita, incluindo restauração de fachadas históricas, instalação de mobiliário urbano e ampliação de áreas verdes. Como contrapartida pelas obras, a empresa responsável poderia explorar publicidade institucional nos painéis de LED instalados na região.
Na decisão, a Justiça também determinou que os réus apresentem documentos relacionados ao projeto, como a íntegra da minuta do termo de cooperação, atas de reuniões, pareceres técnicos e registros da consulta pública.
