Comissão indica cerca de R$ 1,5 bilhão em emendas ao Turismo
Se aprovados pela Comissão Mista de Orçamento, itens serão inseridos no Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Nesta terça-feira (30), deputados da Comissão de Turismo definiram as quatro emendas que o colegiado tem direito de indicar ao Orçamento da União. No total, R$ 1,5 bilhão poderá ser distribuído em infraestrutura turística (R$ 850 milhões), promoção e marketing no mercado nacional (R$ 200 milhões), promoção turística no exterior (US$ 105 milhões) e qualificação e certificação (R$ 300 milhões).
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Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar do Turismo do Congresso Nacional
As emendas são indicações coletivas de recursos de autoria das comissões permanentes de cada uma das “Casas do Congresso Nacional”. Agora, os itens aprovados no colegiado do Turismo seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento. Se aprovados, serão inseridos no Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram o requerimento 213/18, de autoria do deputado Herculano Passos (MDB-SP), que visa a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial como política de Estado indispensável para o desenvolvimento do Turismo cultural e natural do País.
Os participantes também aprovaram o parecer de Passos em relação ao PL 8257/17, que defende que apresentações artístico-culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros possam receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
“Muitos turistas são atraídos para o Brasil por conta do nosso potencial cultural, assim como espetáculos artísticos brasileiros são apresentados em eventos internacionais com o objetivo de divulgar nosso País. Por isso, é justo que essas atividades possam ser beneficiadas por esse programa que estimula a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais”, explicou o presidente da Frente Parlamentar do Turismo do Congresso Nacional, Herculano Passos.
