O secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz (foto), cancelou o repasse de mais de R$ 150 milhões, que juntos somam 176 convênios, para o Turismo de 35 estâncias turísticas. A decisão vai ao encontro do decreto assinado pelo governador João Doria em 2 de janeiro, que estabelece as diretrizes para a reavaliação e cancelamento dos convênios celebrados em 2018. A decisão foi publicada no Diário Oficial no dia 19 de janeiro.

Com a decisão de Lummertz, a cidade do Guarujá, no litoral Sul do Estado, perde o repasse de mais de R$ 22 milhões. O montante seria aplicado, entre outras coisas, na infraestrutura sanitária nas orlas marítimas, revitalização da entrada da cidade e de seus acessos e requalificação das vias, sendo que apenas essa última tinha orçamento aprovado de R$ 7,4 milhões

A cidade de Caraguatatuba, localizada no litoral Norte de São Paulo, também foi afetada com o cancelamento da verba. O destino tinha aprovado no ano passado três contratos que, juntos, somam pouco mais de R$ 7 milhões. O repasse seria destinado a reforma e ampliação do Píer de Pesca do Camaroeiro (R$ 2 milhões), revitalização da trilha de acesso e do farol do Morro da Prainha (R$ 2,5 milhões) e revitalização da praça Diógenes Ribeiro de Lima e da praça de artesanato da praia Martin de Sá.

Procurada, a secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, disse, por meio de nota, que a tal decisão advém da falta de reservas orçamentárias. Leia abaixo o posicionamento na íntegra:

“A relação das obras canceladas foi publicada no dia 19 de janeiro de 2019 [sábado], na sessão Turismo (página 45 e 46) do Diário Oficial do Executivo – Caderno I. No artigo consta a relação de obras, municípios e seus respectivos valores.

Tal decisão advém da falta de reservas orçamentárias desses convênios de 2018 envolvendo 35 Estâncias Turísticas com 90 convênios e 60 Municípios de Interesse Turístico- MIT, com 86 convênios, totalizando 176 convênios no valor total de R$ 152 milhões.”