O Rio Grande do Norte ganhou medidas para concessão de isenção ao consumo do querosene de aviação. As novas regras estabelecem a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurarem a redução. As empresas que não cumprirem as regras terão de devolver o imposto retroativo não recolhido ao Estado. O anúncio foi feito ontem pela governadora Fátima Bezerra, juntamente com a secretária de Turismo, Aninha Costa, e o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Pela regra anterior, a Gol desfruta da alíquota de 9% por manter um voo internacional a partir do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a Azul e a Latam operam com a alíquota de 12%.

NOVOS VOOS

O assessor da Presidência para Assuntos Institucionais da a Azul Linhas Aéreas, Ronaldo da Silva Veras, garante que disponibilizará mais três novos voos para o Rio Grande do Norte, com saídas de Recife, Campinas e Belo Horizonte, como contrapartida ao anúncio do governo potiguar.

“A assinatura do decreto de redução do QAV foi o primeiro passo para resolver a questão da malha aérea do Rio Grande do Norte”, comentou a secretária de Turismo do Estado, Aninha Costa. “Temos que continuar trabalhando na divulgação do destino, além de atuar fortemente na construção e restauração de equipamentos turísticos de excelência, para que consigamos atrair novos turistas e aumentar a sua permanência no RN”, ressalta a titular da pasta.