Entidade defende redução da alíquota de 25% de IRRF para 6%

O Turismo brasileiro foi um dos setores mais afetados pela crise provocada pela pandemia do coronavírus. De acordo com o estudo "Impactos Econômicos do Covid-19 – propostas para o Turismo brasileiro", elaborado pela FGV Projetos, as perdas econômicas do setor, em comparação ao PIB em 2019, serão significativas: o PIB do setor será de R$ 165,5 bilhões em 2020 (redução de 38,9% em relação a 2019) e R$ 259,4 bilhões em 2021 (próximo de retomar o patamar de 2019, porém ainda 4,2% inferior). Dessa forma, a perda total do setor turístico brasileiro será de R$ 116,7 bilhões no biênio 2020-2021 (que representa perda de 21,5% na produção total do período).

De acordo com a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, com a retomada aos poucos, com o “novo normal”, o Turismo também tende a sinalizar uma melhora, mas um ponto fundamental, segundo a entidade, é que o governo reduza a alíquota atual de 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre as remessas de dinheiro ao Exterior para 6%, nos termos anteriormente previstos na Lei nº 12.249/2010 e no Projeto de Lei de Conversão nº 8/2020 encaminhado pelo Congresso Nacional quando da aprovação da Medida Provisória nº 907/2019, o qual foi objeto de veto pelo Presidente da República, diante da ausência de fonte compensatória para o benefício, conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“No mês de junho, o presidente vetou um incentivo fiscal importante para o Turismo, a redução da alíquota para 6% do IR sobre remessas ao Exterior. Esse veto pode prejudicar a retomada do setor e acarretar no fechamento de empresas e aumento de demissões de colaboradores, por exemplo. Agora, é hora de pensar para frente, no crescimento, mesmo que seja lento. Por isso, mais do que nunca precisamos que o governo repense nisso e ajude a tornar o Turismo brasileiro competitivo em termos de negócios, novamente”, afirmou o coordenador do Comitê de Travel Tech da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Gustavo Dias.

O Turismo é uma atividade importante para o País, uma vez que impacta mais de 200 setores da economia. Outros países já comprovaram que apostar no Turismo reflete na recuperação da economia. Em 2011, Grécia, Espanha, Portugal e Itália encontraram no setor um importante aliado no combate à profunda crise econômica que viviam. A Grécia, por exemplo, multiplicou por quatro o volume de receita com o Turismo entre 2014 e 2018, segundo a ministra do Turismo da Grécia, Elena Kountoura, durante o seminário de ministros da OMT, em novembro de 2018.

“Por isso, vemos o quanto esse benefício é essencial para a recuperação da atividade e dos setores em que ela atinge. Os impactos refletem, também, na recuperação de postos de trabalho no País”, concluiu Dias.