Vinicius Novaes
| 03/12/2020 10:45
| Atualizada em 03/12/2020 10:46
Hotéis no Guarujá (SP) estão liberados, mas ônibus são vetados
Locação temporária de imóveis particulares por imobiliárias, plataformas digitais ou app estão suspensas
O funcionamento de hotéis e pousadas em Guarujá, no litoral sul de São Paulo, não sofrerá qualquer alteração em relação às normas já vigentes. No entanto, de acordo com a prefeitura, a emissão de licenças para a entrada de ônibus e vans com fins turísticos na cidade ficará suspensa. As que já foram previamente emitidas antes do decreto, entretanto, serão respeitadas e terão acesso livre.
Ainda de acordo com a prefeitura, autoridades vão organizar barreiras exclusivamente para fiscalizar estes veículos em diferentes entradas do município. As medidas foram tomadas após a reclassificação da Baixada Santista para a fase amarela do Plano São Paulo, criado pelo Governo do Estado para restringir o funcionamento das atividades comerciais durante a pandemia de covid-19.
Divulgação
Praia do Tombo, em Guarujá (SP)
A locação temporária de imóveis de veraneio particulares por imobiliárias, plataformas digitais ou aplicativos também está suspensa, mesmo as anteriores ao decreto. A prefeitura vai fiscalizar a aplicação dessa norma por meio do recebimento de denúncias.
A responsabilidade em caso de transgressão das regras será dos síndicos de condomínios e responsáveis legais por imobiliárias, sites e aplicativos de locação, estando todos sujeitos às penalidades da legislação vigente, o que inclui cassação de alvará de funcionamento.
Horários de funcionamento do comércio no Município, conforme o Plano São Paulo
Atividades imobiliárias; concessionária e revenda de veículos; escritórios e estabelecimentos de prestação de serviços e comércios de rua: das 8 às 18 horas;
Shoppings centers: das 11 às 21 horas
Salões de beleza, barbearias e clínicas de estética: das 9 às 19 horas
Restaurantes e lanchonetes: das 11 às 21 horas; ou das 12 às 22 horas; ou alternativamente das 10 às 15 horas e das 17 às 22 horas;
Bares: das 11 às 21 horas; ou das 12 às 22 horas; ou alternativamente das 10 às 15 horas e das 17 às 22 horas;
Academias, estúdios de ginástica e similares, alternativamente: das 6 às 11 horas e das 17 às 22 horas; ou das 6 às 16 horas; ou das 6 às 13 horas e das 18 às 21 horas;
Hotéis, pensões e similares: sem restrição de horário;
Marinas: sem restrição de horário;
Sessões de cinema: das 11 às 21 horas;
Comércio ambulante nas praias e quiosques localizados na orla: das 9 ás 19 horas.
