SP abre consulta pública para concessão de ecoturismo do Petar

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Divulgação
As contribuições podem ser feitas on-line por pessoas físicas ou jurídicas até as 18h de 26 de novembro
As contribuições podem ser feitas on-line por pessoas físicas ou jurídicas até as 18h de 26 de novembro
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), abriu consulta pública, na última quarta-feira (20), sobre a concessão das áreas de uso público do Petar, o Parque Estadual Turístico Alto Ribeira, localizado no Vale do Ribeira, região sul do Estado. Entre os principais objetivos do processo está a aplicação de investimentos para conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área pela iniciativa privada. Os documentos sobre o processo já estão disponíveis no site da Secretaria para que a sociedade possa contribuir com sugestões para o projeto. O prazo para o envio das sugestões durante a consulta pública termina às 18h de 26 de novembro.

As informações colhidas nesta etapa preliminar da consulta pública vão subsidiar a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira da concessão das atividades de visitação, educação ambiental e ecoturismo do parque. A concessão abrange 158,76 de hectares, incluindo áreas dos núcleos Santana, Ouro Grosso e Caboclos. A preservação e fiscalização das áreas ambientais continua sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Fundação Florestal.

Especificamente para o Petar, a concessão deve prever também ações de valorização e fortalecimento da comunidade tradicional que vive na região ampliando a oferta de visitação turística, melhorando os serviços e com o incentivo para cultivo e comercialização de produtos nativos como a fruta da palmeira-juçara, uma das espécies-chaves da Mata Atlântica com potencial para estimular a economia local. O processo de concessão terá uma audiência pública, prevista para 25 de novembro, às 17hs, em ambiente virtual, e de reuniões junto aos órgãos e conselhos oficiais ligados ao meio ambiente.

Poderão participar desta consulta pública pessoas físicas ou jurídicas. Os interessados têm documentos para análise disponíveis no site da Sima. As contribuições deverão ser feitas por escrito, obedecendo ao formulário disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e enviadas até as 18 horas do dia 26 de novembro, por meio dos seguintes endereços eletrônicos: sima.administracao@sp.gov.br e sima.licitacoes@gmail.com.

As contribuições também poderão ser protocoladas na Sima, em mídia eletrônica (CD ou pendrive), no Centro de Gestão de Documentos da Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios, situado na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, nº 345 – Prédio1 – Térreo, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05459-010.


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