Carlos Brito, ministro do Turismo da gestão Bolsonaro
O material também afirma que "a brutal descontinuidade de políticas públicas pelo governo Bolsonaro no Ministério do Turismo e na Embratur, nos últimos anos, impactou negativamente o turismo brasileiro. O legado que se recebe é de um turismo que perdeu quase todas as conquistas obtidas nas últimas duas décadas, desde a criação do Ministério do Turismo e a transformação da Embratur na instituição responsável pelo marketing, promoção e apoio à comercialização do Brasil no mercado internacional, em 2003";
O Ministério do Turismo atual, do governo Bolsonaro, como resposta, divulgou hoje (23) uma nota para rebater alguns pontos presentes no documento. No texto, o MTur diz que "diferentemente do que foi afirmado no relatório de transição divulgado recentemente, nos últimos quatro anos, o Turismo brasileiro alcançou conquistas históricas para o setor".
Foram, então, levantados alguns pontos. Veja quais são:
Isenção de vistos para quatro países estratégicos: Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão;
Inclusão do combustível Jet-A na aviação;
Isenção de impostos para leasing de aeronaves;
Fim do limite do capital estrangeiro para empresas aéreas;
Atração de empresas aéreas low costs;
Escolha do Brasil como país sede do primeiro escritório da OMT na América do Sul;
Maior temporada de cruzeiros dos últimos 10 anos (2022/2023);
Redução do Imposto de Renda sobre Remessas para o Exterior que afetam fortemente mais de 35 mil agências de turismo;
MP zerou Pis/Confins das aéreas, entre outras ações.
O MTur também apontou as entregas na gestão atual:
3.247 obras entregues e iniciadas outras 2.239;
129 cursos de capacitação gratuitos ofertados com 58 mil alunos qualificados;
Aumento de 90%, na comparação com 2018, dos registros no Cadastur, necessário à regularidade da prestação de serviços turísticos;
R$ 2,4 bilhões de recursos contratados como crédito ao setor;
Emissão de 32 mil Selos Turismo Responsável como fomento ao retorno das viagens de forma segura no país;
2.933 municípios inscritos, atualmente, no Mapa do Turismo, que passou a ser atualizado a qualquer tempo, estimulando maior adesão de cidades - aumento de 9% frente a 2019;
Lançamento de uma série de publicações que estruturam o setor, além de promoverem segmentos turísticos, como o turismo rural, náutico e de natureza;
Apoio a retomada dos grandes eventos, entre outros.
"É preciso destacar que muitas dessas conquistas foram obtidas mesmo em meio à pior crise já vivida pelo setor, provocada pela pandemia de covid-19 e que impôs severas limitações ao setor em razão das restrições impostas, acarretando incontáveis prejuízos para o Turismo no âmbito mundial. Graças à rapidez do trabalho realizado pela Pasta e pelo governo federal, foi possível proteger o setor e garantir a sobrevivência de empresas e empregos", diz a nota.
