Filip Calixto   |   02/03/2023 18:15
Atualizada em 03/03/2023 10:45

CNC entrega estudo do setor terciário a grupo de trabalho na Câmara

Documento da CNC foi entregue ao deputado Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho da Câmara

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entregou hoje (2) ao coordenador do Grupo de Trabalho que discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um relatório contendo um diagnóstico realizado pela Confederação sobre o impacto das alterações legislativas para os setores representados. O documento "Premissas de uma Reforma Tributária - visão do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo", aborda a necessidade de equalização das condições setoriais para uma reforma realmente desenvolvimentista e a importância da simplificação dos tributos. O encontro foi realizado na sede da CNC em Brasília.

Divulgação/Agência Brasília
Documento da CNC foi entregue ao deputado Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho da Câmara
Documento da CNC foi entregue ao deputado Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho da Câmara
A diretora de Relações Institucionais da CNC, Nara de Deus, frisou a importância da reforma no sistema tributário brasileiro, desde que seja elaborada em convergência com os setores econômicos. "O que pretendemos é chegar a um consenso para que o setor terciário não fique sobrecarregado, de forma que as atividades de diversos segmentos sejam inviabilizadas pela alta tributação", reforçou.

Segundo o deputado federal Reginaldo Lopes, é possível criar um modelo que não gere impactos negativos para as diferentes esferas produtivas, mesmo que o tema seja complexo. "O nosso objetivo é criar um ambiente favorável ao investimento e ao empresário para gerar riqueza ao povo brasileiro. Vamos buscar um modelo que provoque a diminuição e simplificação de impostos para fazer a economia girar e crescer", afirmou o deputado.

Ele destacou que buscará alternativas de desoneração do setor de serviços por meio do diálogo com parlamentares, governadores, secretários de Fazenda estaduais e representantes do setor produtivo. "Precisamos colocar os dissensos na mesa e negociar com as áreas econômicas” pontuou. Segundo o deputado, o período de maturação de normas tributárias e o processo transitório pode durar entre seis e 10 anos. “Então, podemos fazer ajustes no caminho para que ninguém seja prejudicado", disse.

ALTA DE 200% NO SETOR SERVIÇOS
Estudos realizados pela CNC mostram que a aplicação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 45/2019 e 110/2019 implicariam em um aumento médio de 84% da carga tributária, com esse índice podendo chegar a quase 200% em segmentos como locação de serviços de mão de obra. Para o economista da Diretoria de Economia e Inovação da CNC Fabio Bentes, que também participou do encontro, as duas PECs penalizariam o setor de serviços.

Bentes destacou, durante a reunião, que o setor de serviços representa 37% da força de trabalho no País e, no último ano, respondeu por 55% dos empregos gerados. "Nossa proposta é convergir para um modelo em que setores que empregam mais possam usufruir de mecanismos de abatimento de imposto, gerando um ambiente de empregabilidade e incentivo ao setor de serviços", explicou.

Também estiveram presentes o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac de Minas Gerais, Nadim Donato, o consultor tributário da CNC, Gilberto Alvarenga, a assessora de Relações Institucionais da Fecomércio-SP, Maria Isabel Mello, e a assessora jurídica da Fecomércio-SP, Sarina Manata.

A íntegra do documento está disponível AQUI.

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