Pedro Menezes   |   04/12/2024 10:27

Fecomércio RJ celebra aprovação do Tax Free pela Alerj

As mercadorias vendidas por estabelecimentos comerciais varejistas no Estado do Rio terão isenção de ICMS

Divulgação
Presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior<br/>
Presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior

A Fecomércio RJ comemorou a aprovação do Projeto de Lei 4.413/24, que institui o Tax Free no Estado. A entidade sempre foi uma das maiores defensoras do programa de devolução de impostos a turistas estrangeiros que visitam o Brasil e apoiou a sua implementação ao promover pesquisas, debates e reuniões.

“A aprovação do Tax Free no estado do Rio é um marco fundamental para o fortalecimento do comércio e do turismo no estado. Essa medida posiciona o Rio em um novo patamar de competitividade internacional. A Fecomércio RJ atuou diretamente neste debate, inclusive fornecendo dados e estudos que fundamentaram a conveniência da adoção deste programa de estímulo ao consumo por parte dos turistas estrangeiros que nos visitam”

Presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior

As mercadorias vendidas por estabelecimentos comerciais varejistas no estado do Rio, segundo o Projeto de Lei aprovado pela Alerj, terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pessoas não residentes no Brasil.

“Em pesquisa realizada pelo IFec RJ junto a turistas internacionais, apurou-se que 55% dos que realizaram compras, comprariam a mais, caso tivesse o Tax Free. E, nesse sentido, dentre os que não efetuaram compras, 32% passariam a adquirir algum produto. Ficou claro que o programa irá expandir o consumo no nosso estado, representando divisas líquidas que entrarão na economia”, lembra o consultor da Presidência da Fecomércio RJ, Otavio Leite.

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