Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com Turismo doméstico
Segundo dados do IBGE, os gastos com Turismo no País alcançaram R$ 20,1 bilhões em 2023
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a dedução no Imposto de Renda (IR), de 2026 até 2031, dos gastos com passagens e hospedagem no Brasil. O abatimento na declaração anual seria limitado a R$ 3.561,50 por contribuinte ou dependente se a proposta for aprovada.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gastos com Turismo no País alcançaram R$ 20,1 bilhões em 2023, em uma recuperação após a pandemia de Covid-19. A despesa média foi de R$ 1.639 por pessoa. E o Projeto de Lei 572/25 altera a Lei 9.250/95, que trata do IR das pessoas físicas.
“A dedução fiscal tem o potencial de gerar um círculo virtuoso”, afirmou o autor da proposta, deputado Duda Ramos (MDB-RR). “Ao reduzir o custo efetivo das viagens nacionais para os contribuintes, estimula-se o turismo doméstico”, disse.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.