Unsplash/Rhema Kallianpur

Plataformas de aluguel por temporada têm enfrentado novos impostos e regras em capitais e outras cidades brasileiras. As medidas incluem novos impostos, restrições e investigações sobre uso dos imóveis.

No Rio de Janeiro, a Câmara tem discutido a criação de cadastro obrigatório de imóveis, anfitriões e hóspedes e que condomínios poderão permitir ou proibir locações.

Em Salvador, uma nova lei prevê cobrança de ISS sobre locações por plataformas, com o objetivo de garantir concorrência justa com hotéis e pousadas.

Em São Paulo, o ISS já é cobrado, mas apenas sobre serviços tecnológicos. Ainda assim, uma CPI investiga o uso irregular de moradias populares (HIS), com imóveis destinados a baixa renda sendo usados para locação turística.

Em nota, o Airbnb defende que locação por temporada não é serviço de hospedagem, pede regras nacionais e argumenta que restrições podem ferir o direito de propriedade. Citando um estudo, afirma que quase 30% dos anfitriões são aposentados, mais de 55% com renda obtida no Airbnb que os ajuda a continuar morando em suas casas e quase 45% disponibilizam suas acomodações para pagar as contas”.

Já a Booking.com defende regras claras e equilibradas, importantes para o desenvolvimento sustentável do setor, considerando viajantes, parceiros e comunidades locais.

Com informações do O Globo.