Azul assina contrato de concessão com a Anac
Azul assina contrato de concessao com a Anac A Azul esta a poucos passos de iniciar a venda de bilhetes e comecar a voar pelos ceus do Brasi
A Azul está a poucos passos de iniciar a venda de bilhetes e começar a voar pelos céus do Brasil. Foi assinado no fim da tarde de ontem, na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília, o contrato de concessão entre a agência e a Azul Linhas Aéreas. A partir da assinatura, a empresa está apta a solicitar rotas e horários (os chamados Horários de Transporte – Hotran) para operar vôos domésticos regulares de passageiros, carga e mala postal.
Somente após a autorização pela Anac de cada Hotran solicitado é que a Azul poderá iniciar a venda efetiva das respectivas passagens. O Hotran é a permissão que todas as companhias aéreas necessitam para poder operar uma nova rota ou alterar o horário de um vôo já em operação. Essa autorização pode levar até 30 dias. Os pedidos de rotas feitos pela Azul anteriormente não são válidos, uma vez que a empresa ainda não tinha a concessão para explorar comercialmente o serviço de transporte aéreo no País, o que só ocorre após a assinatura do contrato.
O contrato de concessão será válido por dez anos. Como todas as demais empresas aéreas, a Azul está submetida à legislação brasileira e às leis e regulamentos específicos do setor, em especial o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) e o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBA 121), que trata da aviação regular.
A Azul deu entrada no pedido de Autorização de Funcionamento Jurídico na Anac no dia 12/03/2008 e cumpriu a exigência no dia 18/06. Depois disso, iniciou o cumprimento de requisitos para o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta), que foi emitido no dia 7/11/2008 pela Anac. Após as últimas análises econômicas e jurídicas, o assunto foi votado pela diretoria colegiada da Anac e foi assinado o Contrato de Concessão no dia 26/11/2008.
Somente após a autorização pela Anac de cada Hotran solicitado é que a Azul poderá iniciar a venda efetiva das respectivas passagens. O Hotran é a permissão que todas as companhias aéreas necessitam para poder operar uma nova rota ou alterar o horário de um vôo já em operação. Essa autorização pode levar até 30 dias. Os pedidos de rotas feitos pela Azul anteriormente não são válidos, uma vez que a empresa ainda não tinha a concessão para explorar comercialmente o serviço de transporte aéreo no País, o que só ocorre após a assinatura do contrato.
O contrato de concessão será válido por dez anos. Como todas as demais empresas aéreas, a Azul está submetida à legislação brasileira e às leis e regulamentos específicos do setor, em especial o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) e o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBA 121), que trata da aviação regular.
A Azul deu entrada no pedido de Autorização de Funcionamento Jurídico na Anac no dia 12/03/2008 e cumpriu a exigência no dia 18/06. Depois disso, iniciou o cumprimento de requisitos para o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta), que foi emitido no dia 7/11/2008 pela Anac. Após as últimas análises econômicas e jurídicas, o assunto foi votado pela diretoria colegiada da Anac e foi assinado o Contrato de Concessão no dia 26/11/2008.