MP quer troca de sensores de Airbus em 6 meses
MP quer que companhias troquem sensores de velocidade, como recomendado pela Airbus
As companhias aéreas Tam e Air France têm seis meses, a partir de hoje (9), para substituir os sensores de velocidade de seus aviões. O objetivo da determinação judicial, que teve como base inquérito instaurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é garantir mais segurança nos voos efetuados das duas companhias.
O promotor Rodrigo Terra, da Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Rio de Janeiro, disse à Agência Brasil que o Ministério Público verificou que o sensor de velocidade está no centro das investigações da França sobre o desastre ocorrido no último dia 31 com o Airbus A330-200 da Air France, que fazia a rota Rio-Paris.
Ontem, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a Tam comunicou que já trocou todos os sensores pitot de sua frota (composta de Airbus) logo após a recomendação da Airbus, que é de 2007. E a Air France anunciou na semana passada que acelerou o processo de troca nos A330, já que em outros modelos o processo já havia sido iniciado.
Como a própria fabricante do avião havia recomendado a substituição dos sensores, e o problema já tinha ocorrido em outras aeronaves desse tipo, o Ministério Público concluiu que as empresas deveriam fazer a troca imediatamente.
O promotor lembrou que um dos princípios que norteiam o Código de Defesa do Consumidor é o da prevenção do dano. “E, como o serviço de transporte aéreo deve ser prestado de maneira segura, o Ministério Público entendeu que deve ser monitorado o processo de substituição dos sensores de velocidade, instaurando um inquérito civil público, em que já foi emitida inclusive a recomendação de que o processo de substituição seja concluído no prazo máximo de seis meses.”
Terra explicou que, embora seja uma empresa estrangeira, a Air France também é obrigada a substituir os aparelhos, porque presta serviço em território nacional. “Ela [Air France] tem que se adequar às leis locais. O que se quer é justamente que o serviço seja prestado com segurança." De acordo com o promotor, para isso, é preciso substituir os sensores de velocidade. E, se isso não for feito, o Ministério Público poderá processar as empresas para que nenhum avião seja autorizado a decolar sem ter seguido a orientação do fabricante.
Além disso, as empresas que descumprirem a decisão estarão sujeitas ao pagamento de multa, que será fixada por decisão judicial. O objetivo não é punir as empresas.,“é prevenir o dano ao consumidor”, esclareceu Terra.
O promotor Rodrigo Terra, da Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Rio de Janeiro, disse à Agência Brasil que o Ministério Público verificou que o sensor de velocidade está no centro das investigações da França sobre o desastre ocorrido no último dia 31 com o Airbus A330-200 da Air France, que fazia a rota Rio-Paris.
Ontem, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a Tam comunicou que já trocou todos os sensores pitot de sua frota (composta de Airbus) logo após a recomendação da Airbus, que é de 2007. E a Air France anunciou na semana passada que acelerou o processo de troca nos A330, já que em outros modelos o processo já havia sido iniciado.
Como a própria fabricante do avião havia recomendado a substituição dos sensores, e o problema já tinha ocorrido em outras aeronaves desse tipo, o Ministério Público concluiu que as empresas deveriam fazer a troca imediatamente.
O promotor lembrou que um dos princípios que norteiam o Código de Defesa do Consumidor é o da prevenção do dano. “E, como o serviço de transporte aéreo deve ser prestado de maneira segura, o Ministério Público entendeu que deve ser monitorado o processo de substituição dos sensores de velocidade, instaurando um inquérito civil público, em que já foi emitida inclusive a recomendação de que o processo de substituição seja concluído no prazo máximo de seis meses.”
Terra explicou que, embora seja uma empresa estrangeira, a Air France também é obrigada a substituir os aparelhos, porque presta serviço em território nacional. “Ela [Air France] tem que se adequar às leis locais. O que se quer é justamente que o serviço seja prestado com segurança." De acordo com o promotor, para isso, é preciso substituir os sensores de velocidade. E, se isso não for feito, o Ministério Público poderá processar as empresas para que nenhum avião seja autorizado a decolar sem ter seguido a orientação do fabricante.
Além disso, as empresas que descumprirem a decisão estarão sujeitas ao pagamento de multa, que será fixada por decisão judicial. O objetivo não é punir as empresas.,“é prevenir o dano ao consumidor”, esclareceu Terra.