Anac aprova concessão para Sol Linhas Aéreas
A Anac aprovou ontem, em reunião de diretoria, a concessão para a Sol Linhas Aéreas, empresa com sede em Cascavel (PR), para operar voos domésticos regulares de passageiros, carga e mala postal.
A Anac aprovou ontem, em reunião de diretoria, a concessão para a Sol Linhas Aéreas, empresa com sede em Cascavel (PR), para operar voos domésticos regulares de passageiros, carga e mala postal. Após a assinatura do Contrato de Concessão, a empresa já poderá solicitar rotas e horários de voos e iniciar a venda de bilhetes para começar a operar. A Sol será a 20ª companhia aérea brasileira de voos regulares de passageiros.
A concessão é válida por dez anos e, assim como as demais empresas aéreas, a Sol está submetida à legislação brasileira e às leis e regulamentos específicos do setor, em especial o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) e o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA 121), que trata da aviação regular.
A Sol teve sua concessão aprovada depois de cumprir todos os requisitos legais. O primeiro passo é a Autorização de Funcionamento Jurídico, expedido pela Anac para a empresa em 15 de outubro de 2008, quando foi verificada a documentação da empresa no que diz respeito à regularidade fiscal e jurídica, a adequação da empresa à legislação do setor, além de uma análise preliminar da viabilidade econômica de seu plano de negócios.
A segunda etapa é a obtenção do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), que a Sol obteve em 31 de julho de 2009. Esta é a avaliação das condições operacionais de uma companhia aérea, de acordo com os padrões brasileiros e internacionais de segurança, quando são checadas as aeronaves (configuração, equipamentos a bordo etc.), treinamento de pessoal operacional (tripulação, equipe em solo), planos de segurança obrigatórios, procedimentos de manutenção, instalações físicas nos aeroportos e outros itens. O processo culmina no voo de avaliação, no qual inspetores da Anac testam os procedimentos da companhia no embarque e em pleno voo, simulando situações de emergência e comprovando a preparação da companhia para atuar nessas condições. A terceira e última fase da criação de uma companhia aérea é a concessão.
A concessão é válida por dez anos e, assim como as demais empresas aéreas, a Sol está submetida à legislação brasileira e às leis e regulamentos específicos do setor, em especial o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) e o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA 121), que trata da aviação regular.
A Sol teve sua concessão aprovada depois de cumprir todos os requisitos legais. O primeiro passo é a Autorização de Funcionamento Jurídico, expedido pela Anac para a empresa em 15 de outubro de 2008, quando foi verificada a documentação da empresa no que diz respeito à regularidade fiscal e jurídica, a adequação da empresa à legislação do setor, além de uma análise preliminar da viabilidade econômica de seu plano de negócios.
A segunda etapa é a obtenção do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), que a Sol obteve em 31 de julho de 2009. Esta é a avaliação das condições operacionais de uma companhia aérea, de acordo com os padrões brasileiros e internacionais de segurança, quando são checadas as aeronaves (configuração, equipamentos a bordo etc.), treinamento de pessoal operacional (tripulação, equipe em solo), planos de segurança obrigatórios, procedimentos de manutenção, instalações físicas nos aeroportos e outros itens. O processo culmina no voo de avaliação, no qual inspetores da Anac testam os procedimentos da companhia no embarque e em pleno voo, simulando situações de emergência e comprovando a preparação da companhia para atuar nessas condições. A terceira e última fase da criação de uma companhia aérea é a concessão.