Aprovado maior capital estrangeiro em aéreas nacionais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje a elevação de 20% para 49% na participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras.
BRASÍLIA – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje a elevação de 20% para 49% na participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. O Projeto de Lei 184/04, de autoria de Paulo Octávio (foto), hoje vice-governador do Distrito Federal, foi votado em decisão terminativa e só será examinado pelo Plenário se houver recurso nesse sentido.
O vice-governador Paulo Octávio comemorou a decisão, assim que foi comunicado pelo senador Romero Jucá. "Estamos contribuindo, ao aprovar essa alteração no Código Brasileiro da Aeronáutica, para estimular o ingresso de investimentos estrangeiros em um setor que tem padecido com diversas crises desde a década passada, na maioria das vezes em decorrência da descapitalização das empresas aéreas. A manutenção do limite em 49%, por sua vez, impede que empresas aéreas brasileiras sejam controladas por estrangeiros", explicou o relator que aceitou a proposta, o senador Francisco Dornelles, em seu parecer.
O vice-governador Paulo Octávio comemorou a decisão, assim que foi comunicado pelo senador Romero Jucá. "Estamos contribuindo, ao aprovar essa alteração no Código Brasileiro da Aeronáutica, para estimular o ingresso de investimentos estrangeiros em um setor que tem padecido com diversas crises desde a década passada, na maioria das vezes em decorrência da descapitalização das empresas aéreas. A manutenção do limite em 49%, por sua vez, impede que empresas aéreas brasileiras sejam controladas por estrangeiros", explicou o relator que aceitou a proposta, o senador Francisco Dornelles, em seu parecer.