A Agência Nacional de Aviação Civil criou o Selo Anac, que, juntamente com etiqueta Anac, será exibido nos sistemas de vendas de passagens e colado nas aeronaves das companhias aéreas. O objetivo do lançamento é informar os passageiros sobre a faixa que caracteriza o espaço útil em centímetros entre um assento e outro nas aeronaves.

Para tanto, o espaço útil entre as poltronas será divido em cinco faixas: A (mais de 73 cm); B (de 71 cm a 73 cm), C (de 69 cm a 71 cm), D (de 67 cm a 69 cm) e E (menos de 67 cm). O selo será obrigatório para todas as companhias aéreas que operam voos regulares com aviões acima de 20 assentos.

Com isso, as aéreas devem enviar a documentação com a medição das aeronaves para a Anac até setembro deste ano. Após o envio, as companhias terão mais seis meses, no máximo, para adotar a etiqueta no sistema de reservas, ou seja, em um ano os passageiros terão estas informações disponíveis sobre todas as principais aéreas do País.

Inspetores da Anac fiscalizarão o cumprimento das regras e, no caso de uso inadequado do selo ou da etiqueta, a companhia receberá uma advertência e deverá corrigir a informação em até 30 dias. Se a infração não for corrigida, a empresa será autuada pela agência.