A Anac abriu hoje audiência pública para proposta do edital de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. Qualquer cidadão pode acessar a minuta do edital, do contrato, os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e outros documentos pelo endereço: www.anac.gov.br/transparencai/audienciasPublicasEmAndamento.asp.

A consulta será realizada até 24 de setembro. A Agência Nacional de Aviação Civil deverá marcar, também, duas audiências públicas presenciais em setembro, uma em Brasília e outra em Natal. O objetivo é receber as contribuições da sociedade. Em linhas gerais, a minuta de edital trata da licitação na modalidade de leilão; as regras para participação, bem como os documentos para fazê-lo e o prazo de vigência – de 28 anos, sendo três anos para a construção e 25 para a exploração.