A Anac realiza hoje o terceiro procedimento administrativo de alocação de horários e chegadas e partidas de aeronaves em linhas aéreas domésticas de transporte regular de passageiros no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. São 227 slots (horários de pouso e decolagens) disponíveis, dos quais 125 slots no sábado e 102 no domingo.

O procedimento é composto por cinco fases. A primeira foi à convocação das empresas no Diário Oficial da União (DOU). A segunda fase é o sorteio presencial da ordem em que as empresas escolherão os pares de slot. Em seguida, acontece a terceira etapa, que consiste na escolha dos slots. A quarta fase, após o resultado da redistribuição, é a habilitação das empresas participantes, após análise da documentação apresentada.

A Superintendência de Regulação Econômica tem até 30 dias para analisar o processo, que será posteriormente submetido à diretoria para homologação do resultado. Com a homologação, as companhias podem solicitar novos Horários de Transportes (Hotrans) para operação em Congonhas.