Artur Luiz Andrade   |   02/08/2013 12:09

Pós-acordo com sindicato, Tam reduz demissões a 811

A Tam informou que, em reunião nesta quinta-feira, 1, chegou a um acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas a respeito do ajuste que vai promover em seu quadro de tripulantes. A informação inicial da empresa falava em demissão de cerca de mil funcionários.

A Tam informou que, em reunião nesta quinta-feira, 1, chegou a um acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas a respeito do ajuste que vai promover em seu quadro de tripulantes. A informação inicial da empresa falava em demissão de cerca de mil funcionários.

"Apesar do cenário adverso para o setor aéreo, a Tam decidiu ir além das obrigações regulares da legislação. Além de cumprir integralmente a Convenção Coletiva, a companhia concordou em oferecer um Programa de Licença Não-Remunerada (LNR) e um Programa de Demissão Voluntária (PDV). Com a adoção desses programas, a Tam se compromete a reduzir o número de tripulantes impactados a 811", disse a companhia em comunicado.

A LNR estará aberta para tripulantes de todos os equipamentos e terá validade de 18 meses, prorrogáveis por 12 meses. Nos seis primeiros meses, o funcionário licenciado e seus familiares diretos contarão com plano de saúde e, durante o período da licença, com benefícios de bilhetes aéreos iguais aos dos funcionários ativos da empresa.

Já o PDV será oferecido para tripulantes de aeronaves da família Airbus 320 (A319/A320/A321). Incluirá uma indenização adicional para os que aderirem ao programa, além de seis meses de plano de saúde e três passagens aéreas para o funcionário e seus familiares diretos. A Tam arcará ainda com os custos da revalidação da Certificação de Habilitação Técnica no equipamento atual até o check no simulador de voo, nos casos em que ela vença nos três meses seguintes ao aceite do programa. Adicionalmente, proverá apoio à transição de carreira com consultoria especializada.

"A decisão da Tam visa garantir a sustentabilidade do negócio da empresa, adequando o quadro funcional à realidade operacional já em vigor. A companhia convive com alta significativa dos custos, o que a levou a reduzir a oferta, no acumulado de 2011 até agora, em 12% no mercado doméstico. A Tam continuará a investir sistematicamente no ganho de eficiência e na geração de valor para funcionários, investidores e clientes e para a sociedade como um todo", finaliza o comunicado.

TRABALHO
Ontem em Brasília, em reunião na Câmara de Turismo da CNC, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que tem agendada reunião com a Tam para entender melhor essas demissões, que ocorrem meses depois de a aviação ter sido incluída no plano de desoneração da folha de pagamento, dentro do Brasil Maior. Os secretários de Turismo do País, reunidos no Fornatur, fizeram o mesmo questionamento em carta enviada ao ministro Moreira Franco, da SAC.

Moreira Franco também deve se reunir com as aéreas para avaliar o momento delicado por que passam. Com custos em dólar, as companhias alegam que na época da desoneração ele valia R$ 2 e agora R$ 2,30. Além disso, houve corte de oferta de cerca de 10%, o que, inevitavelmente, leva a dispensa de funcionários.

O tema de certa forma foi tratado pelos integrantes da Câmara da CNC no encontro com o ministro do Trabalho, já que vários setores pediram uma flexibilização na legislação trabalhista para a contratação temporária ou intermitente de funcionários, devido à forte sazonalidade do turismo. O ministro prometeu apresentar ainda este mês uma solução para o turismo e outros setores, que fizeram a mesma reivindicação.

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Sobre o autor

Artur Luiz Andrade é editor-chefe da PANROTAS, jornalista formado pela UFRJ e especializado em Turismo há mais de 30 anos.