O presidente da Abav Nacional, Antonio Azevedo (foto), participou nesta semana de reunião do Conselho Consultivo da Anac, em Brasília. Entre os temas debatidos estive a cobrança das taxas de embarque no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A Anac manteve a autorização para que as companhias aéreas sigam recolhendo a taxa, mesmo com o aeroporto ainda em fase de conclusão de obras, com a orientação para que os passageiros embarcados no período solicitem posteriormente o ressarcimento.

“Nos manifestamos inteiramente contrários a essa decisão, por entendemos que a partir do momento em que a taxa foi considerada indevida ela deveria ter sido suspensa. As companhias aéreas terão 12 meses para a devolução e o consumidor, certamente, muita burocracia para obter esse ressarcimento”, analisa Azevedo. Para ele, além do consumidor final, a decisão prejudica também o agente de viagens pela intermediação na venda da passagem já acrescida da taxa de embarque ao seu cliente, como é usual. “Burocracia e perda de tempo desnecessária para todas as partes envolvidas”, completa.

Azevedo elogiou, no entanto, a iniciativa da Anac de envolver os principais representantes do setor nas discussões que darão origem à revisão das Condições Gerais para o Transporte Aéreo e normas relativas ao setor. “Nosso envolvimento nesse processo reforça o reconhecimento do papel do agente de viagem como o elo principal da cadeia que une os fornecedores ao consumidor final. A participação da sociedade organizada será sempre o melhor caminho para que os atos regulatórios da Anac atendam seus objetivos”, conclui Azevedo.