TCU aprova programa de aviação regional
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na noite de ontem (03/12), com ressalvas, a execução do "Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos", coordenado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), e que tem como objetivo a adequação de 270 aeroportos regionais para a recepção de voos regular
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na noite de ontem (03/12), com ressalvas, a execução do "Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos", coordenado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), e que tem como objetivo a adequação de 270 aeroportos regionais para a recepção de voos regulares.
De acordo com o voto do relator, o ministro-substituto Marcos Bemquerer, é necessário que a SAC, num prazo de 90 dias, apresente fundamentação técnica para justificar a escolha dos 270 municípios contemplados no programa. Também foi determinado que a secretaria demonstre os critérios de priorização de investimentos nos terminais aéreos selecionados.
De acordo com a nota divulgada pela SAC, os municípios selecionados não necessariamente serão contemplados pela iniciativa. "Na verdade, somente após a realização e análise de todos os estudos de viabilidade técnica é que a definição dos aeródromos será feita", diz o comunicado.
De acordo com o voto do relator, o ministro-substituto Marcos Bemquerer, é necessário que a SAC, num prazo de 90 dias, apresente fundamentação técnica para justificar a escolha dos 270 municípios contemplados no programa. Também foi determinado que a secretaria demonstre os critérios de priorização de investimentos nos terminais aéreos selecionados.
De acordo com a nota divulgada pela SAC, os municípios selecionados não necessariamente serão contemplados pela iniciativa. "Na verdade, somente após a realização e análise de todos os estudos de viabilidade técnica é que a definição dos aeródromos será feita", diz o comunicado.