A MP 714/16, que eleva de 20% para 49% o capital internacional nas companhias aéreas brasileiras, será votada hoje após muita discussão entre governo e oposição na sessão de ontem
BRASÍLIA – Já eram quase 22h quando o Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da Medida Provisória que trata do aumento da participação de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras. A MP 714/16, que eleva de 20% para 49% o capital internacional nas companhias aéreas brasileiras, só começou a ser debatida quase às 21h na sessão presidida pelo deputado Waldir Maranhão, depois de algumas horas de obstrução liderada pela bancada do PT. Encerrada a sessão de discussões, a votação da MP está programada para hoje.
Luis Macedo/Agência Câmara
Sessão de ontem no Congresso só terminou às 22h.
Enquanto a base do governo na Câmara exigia a ampliação do capital estrangeiro nas aéreas em até 100%, debate que havia sido realizado na Comissão Mista para votação da MP, a oposição defendia a eliminação da emenda que incluiu na MP a cobrança de tarifa adicional em viagens aéreas com conexão. “Queremos melhorar a qualidade do serviço, permitir entrada de capital estrangeiro para que tenhamos aeronaves mais modernas”, defendeu o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE). “É uma conquista do povo a não cobrança de conexões, que não são escolha do passageiro, mas da companhia aérea”, disse o líder do PT, Afonso Florence (BA).
“Eles querem o filé, não estão interessados em aviação regional, isso é mentira. São tubarões que vão comendo empresas menores”, disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), contra os argumentos de modernização e abertura de novas rotas diante da ampliação do capital estrangeiro nas aéreas. Os líderes partidários e a oposição chegaram a acordo de procedimentos para que a MP 714/16 seja votada hoje, sem obstrução.
Pelo acordo, foi retirado do projeto a criação da taxa de conexão, paga pelo passageiro. O autor do projeto de lei de conversão é o deputado Zé Geraldo (PT-PA), com texto que possibilita que uma empresa aérea brasileira seja controlada por capital internacional se houver acordo de reciprocidade com o país de origem do controlador, de modo que a empresa brasileira também possa ter controle sobre uma aérea naquele país.
