BRASÍLIA – Iniciada pouco antes do meio-dia, a sessão do Plenário da Câmara que vota a Medida Provisória 714/16, que trata do aumento na participação de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras, foi encerrada por esgotamento de prazo e deve ser retomada, em sessão extraordinária, ainda hoje. Quem preside a sessão é o deputado federal Giacobo (PR-PR).

Na sessão encerrada há pouco, foi aprovada por 199 votos a 71 emenda do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) à MP. A emenda retira do texto a restrição ao percentual do capital estrangeiro nas aéreas, que poderia, portanto, chegar a 100%. Hoje, o Código Brasileiro de Aeronáutica fixa em 20% a participação do capital estrangeiro nas aéreas brasileiras. O texto principal da MP foi aprovado na forma de Projeto de Lei de Conversão do relator Zé Geraldo, deputado pelo PT-PA.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) posiciona-se favorável ao aumento da participação de capital. Segundo divulgado hoje pela associação, entre janeiro e maio deste ano foram transportados 36,4 milhões de passageiros em voos domésticos, número 8,2% menor que no mesmo período do ano passado. Somente no mês passado, o número de passageiros caiu 9,9%, na comparação com maio de 2015.