Com o intuito de estimular o setor de aviação comercial, o governo estadual da Bahia anunciou ontem (10) a redução da alíquota de ICMS para o querosene de aviação, que irá de 18% para 12%. Para poderem usufruir da redução, as companhias deverão aumentar em 20% o consumo do combustível no mercado baiano, além de ampliar o número de voos e assentos tendo a Bahia como origem ou destino.

De acordo com o governador Rui Costa, o objetivo da medida é possibilitar novos voos domésticos e internacionais para Salvador e outros municípios baianos. “Esse é um esforço do governo do Estado em reduzir a cobrança do ICMS para que isso possa servir de estímulo e viabilizar economicamente alguns dos voos que são importantes para o desenvolvimento baiano”, destacou ele.

REDUÇÕES GRADUAIS
O governo também anunciou a atualização das regras de estímulo à aviação regional no Estado, que determinará que, uma vez que as companhias atendam às exigências fixadas no decreto estadual, elas terão direito a reduções graduais – a cobrança cairá para 10%, por exemplo, caso a companhia se comprometa com uma cota máxima de consumo a ser pactuada.

A iniciativa prevê ainda outras três taxas relacionadas ao número de municípios baianos alcançados pelas aéreas. Se a companhia atender a oito cidades, a alíquota cai para 9%. Com nove municípios, a cobrança cai para 8%. A alíquota pode chegar a 7% caso dez ou mais municípios sejam atendidos.

AVIANCA
De acordo com o governo, a Avianca foi a primeira companhia a manifestar interesse em aderir ao pacote de incentivos. A companhia assumiu como compromissos, além do aumento no consumo de combustível, a ampliação em 9% no número de assentos e oferta de novos voos. Sendo assim, a Avianca irá oferecer no mínimo 2,5 milhões de assentos por ano em voos com origem ou destino na Bahia.

Além disso, a companhia deverá implementar um voo semanal entre Salvador e Bogotá, com conexões para América do Norte, América Central, Peru, Equador e México. A partir de julho, a Avianca também irá fixar em 14 o número de viagens semanais domésticas com origem em Salvador ou Ilhéus.