Ilhabela (SP) terá Taxa de Preservação Ambiental
Ilhabela (SP) tera Taxa de Preservacao Ambiental A partir 1º de marco, Ilhabela, no litoral norte paulista, passara a cobrar Taxa de Preserv
A partir 1º de março, Ilhabela, no litoral norte paulista, passará a cobrar Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A exemplo do que ocorre em Fernando de Noronha (PE), Ilhabela a Câmara Municipal aprovou – por unanimidade - o projeto de lei da criação da TPA enviado pelo prefeito da cidade, Manoel Marcos de Jesus Ferreira.
Os valores da TPA, que serão corrigidos mensalmente pelo IGPM da Fundação Getúlio Vargas, são: veículos de passeio e motos - R$ 2; R$ 3 para caminhonetes; R$ 100 para vans; R$ 200 para microônibus e R$ 300 para ônibus. Veículos de carga acima de 15 toneladas pagam R$ 350 nos finais de semana e são isentos durante a semana. Todos pagam na saída da ilha, que recebe cerca de 1,2 milhão de turistas/ano. Também estão isentos veículos de residentes, os licenciados em Ilhabela, veículos oficiais, ambulâncias, carros fúnebres, de concessionárias de serviços básicos, de combustível, jornais diários e outros previstos na lei.
O prefeito da cidade justifica a TPA. “Felizmente, Ilhabela é o único município Arquipélago do Brasil e, além disso, precisamos continuar preservando o Parque Estadual de Ilhabela, que abrange, aproximadamente, 86% da área do município”.
Os valores da TPA, que serão corrigidos mensalmente pelo IGPM da Fundação Getúlio Vargas, são: veículos de passeio e motos - R$ 2; R$ 3 para caminhonetes; R$ 100 para vans; R$ 200 para microônibus e R$ 300 para ônibus. Veículos de carga acima de 15 toneladas pagam R$ 350 nos finais de semana e são isentos durante a semana. Todos pagam na saída da ilha, que recebe cerca de 1,2 milhão de turistas/ano. Também estão isentos veículos de residentes, os licenciados em Ilhabela, veículos oficiais, ambulâncias, carros fúnebres, de concessionárias de serviços básicos, de combustível, jornais diários e outros previstos na lei.
O prefeito da cidade justifica a TPA. “Felizmente, Ilhabela é o único município Arquipélago do Brasil e, além disso, precisamos continuar preservando o Parque Estadual de Ilhabela, que abrange, aproximadamente, 86% da área do município”.