Segundo a Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) pretende estender para o Pelourinho (Centro Histórico) os mesmos benefícios já previstos pelo Projeto de Revitalização do Comércio (bairro da Cidade Baixa). A medida estima a redução de 5% para 2% da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A proposta do secretário Flávio Mattos foi apresentada oficialmente ontem (terça, dia 4) ao vice-prefeito Edivaldo Brito, que coordena o projeto municipal de revitalização do Centro Histórico.

A proposta foi anunciada nesta segunda (dia 3) pelo prefeito João Henrique. Entre as ações previstas está a diminuição dos valores das tarifas municipais. No caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), não haverá muitas alterações já que a maioria dos casarões onde estão instalados os estabelecimentos é tombada como patrimônio histórico, e já é beneficiada com isenção da taxa.