Está pronto no Ministério do Turismo um novo regulamento para o turismo terrestre. A partir de agora, o ministério fará convênios com os órgãos estaduais reguladores do setor, que passarão a ter chancela federal para realizar fiscalização das empresas que trabalham com este segmento. O projeto está alinhado com a descentralização do ministério.

Em Santa Catarina já foi feito um convênio nesse sentido, e o próximo Estado a seguir o exemplo deve ser o Rio de Janeiro, segundo Alcino Rodriguez, chefe de Gabinete do Detro (Departamento de Estradas e Rodagem do RJ). “Até então o Detro fiscalizava apenas os veículos. Agora, teremos autonomia para fiscalizar e até notificar as empresas da cadeia do turismo”, explicou.

De acordo com o diretor da Abav-RJ, César Deterling, no ano passado, “cerca de 1,2 milhão de passageiros terrestre circularam pelo Rio de Janeiro com autorização da ANTT, mas que não passaram por agencias de viagens, o que é proibido por lei”. “O objetivo do convênio é exatamente coibir abusos e melhorar a qualidade e a segurança do transporte terrestre”, disse.