Noronha terá reajuste de Taxa de Preservação Ambiental
Baseado em números levantados nas últimas pesquisas de visitação à Ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembléia Legislativa um novo projeto de lei que reajusta a tabela da Taxa de Preservação Ambiental, que consiste nos preços das diárias do tur
Baseado em números levantados nas últimas pesquisas de visitação à Ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembléia Legislativa um novo projeto de lei que reajusta a tabela da Taxa de Preservação Ambiental, que consiste nos preços das diárias do turista no Distrito Estadual. De acordo com a assessora da ilha, Ana Luisa Melo, a medida “não visa a limitação do fluxo turístico, e sim, adequar sua estrutura e serviços no sentido de atendimento à crescente demanda”. Atualmente, a ilha registra uma visitação de 240 turistas por dia.
Por meio do projeto que muda a lei tributária do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a Taxa de Preservação Ambiental será obtida pela quantidade de dias em que o turista permanecer na ilha, tomando como base de cálculo o valor de R$ 64,25 por diária com limite de dez dias. A proposta de Câmara determina o aumento progressivo e cumulativo a partir do 11º dia, de mais R$ 12,85 sobre o valor já mencionado para cada dia excedente.
No entanto, como forma de compensação, o governo estadual fará dedução de valores do quinto ao décimo dia de permanência. O governo propõe que sobre o novo preço da diária, sejam deduzidos R$ 5,14 no quinto dia; R$ 23,13, no sexto dia; R$ 41,12, no sétimo dia; R$ 59,11, no oitavo; R$ 77,10, no nono; e R$ 95,09, no décimo dia.
O objetivo com o aumento, ainda segundo a assessoria da ilha, é a “ampliação dos recursos destinados ao custeamento dos impactos provocados ao meio ambiente”. “Sabemos que com a medida, os viajantes não deixarão de visitar a ilha, mas também prevemos o aumento de um perfil mais engajado, consciente da sustentabilidade e manutenção das belezas naturais do destino”, finalizou Ana.
Por meio do projeto que muda a lei tributária do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a Taxa de Preservação Ambiental será obtida pela quantidade de dias em que o turista permanecer na ilha, tomando como base de cálculo o valor de R$ 64,25 por diária com limite de dez dias. A proposta de Câmara determina o aumento progressivo e cumulativo a partir do 11º dia, de mais R$ 12,85 sobre o valor já mencionado para cada dia excedente.
No entanto, como forma de compensação, o governo estadual fará dedução de valores do quinto ao décimo dia de permanência. O governo propõe que sobre o novo preço da diária, sejam deduzidos R$ 5,14 no quinto dia; R$ 23,13, no sexto dia; R$ 41,12, no sétimo dia; R$ 59,11, no oitavo; R$ 77,10, no nono; e R$ 95,09, no décimo dia.
O objetivo com o aumento, ainda segundo a assessoria da ilha, é a “ampliação dos recursos destinados ao custeamento dos impactos provocados ao meio ambiente”. “Sabemos que com a medida, os viajantes não deixarão de visitar a ilha, mas também prevemos o aumento de um perfil mais engajado, consciente da sustentabilidade e manutenção das belezas naturais do destino”, finalizou Ana.