Felipe Niemeyer   |   30/08/2010 11:15

Rio ganha "pacote de incentivos" para novos hotéis

O prefeito do Rio de Janeiro encaminhará à Camara dos Vereadores o já anunciado “pacote olímpico”, com uma série de medidas de incentivos para preparar melhor a infraestrutura da cidade para receber a Olimpíada de 2016.

Conforme adiantado pelo PANROTAS, o prefeito do Rio de Janeiro encaminhará à Camara dos Vereadores o já anunciado “pacote olímpico”, com uma série de medidas de incentivos para preparar melhor a infraestrutura da cidade para receber a Olimpíada de 2016. Algumas das medidas beneficiam diretamente a hotelaria, mudando a legislação urbanística e concedendo incentivos fiscais, por exemplo, para a construção de hotéis em áreas da Zona Sul, Barra da Tijuca e Recreio, onde Há restrições para esses tipos de empreendimentos. Vale lembrar que no dossiê de candidatura entregue ao COI o Rio prometeu 20 mil quartos além da oferta atual.

Na Zona Sul, as mudanças valeriam para ruas internas de Copacabana e Leme, trechos da Avenida Niemeyer, Auto-estrada Lagoa Barra, estradas da Gávea e Joá. Nas regiões da Barra e Recreio, o projeto propõe autorizações provisórias para hotéis na Estrada do Itanhangá, Avenidas das Amédicas e Ayrton Senna, e na Via Park.

Bairros como Ilha do Governador, Alto da Boa Vista, Deodoro e Guaratiba também estão contempladas. Nas regiões de Guaratiba e Alto da Boa Vista, o prefeito permite pousadas e hotéis de ecoturismo desde que respeitados os padrões urbanísticos e restrições existentes para se construir em área de preservação. Na zona portuária o foco será a construção de apart-hotéis com área mínima de 30 m2 sem restrições ao número de unidades habitacionais por pavimento.

Uma das condições para que os empresários e investidores tenham acesso facilitado ao programa proposto é o compromisso de oferecer 90% das vagas para o Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 a preços de mercado. Outra exigência que o proprietário mantenha a destinação do empreendimento após a construção, para evitar especulação imobiliária e que os projetos sejam ambientalmente sustentáveis. A prefeitura também oferecerá R$ 34,5 milhões em renuncia fiscal, com isenções ou abatimentos de IPTU, ISS, por exemplo, para hotéis prontos até abril de 2016. O pacote olímpico não altera incentivos já oferecidos ao setor hoteleiro.

Outro item do projeto prevê o incentivo para a construção de centros de convenções em hotéis. Pela proposta, o correspondente a pelo menos 10% da área total de quartos deve ser destinadas a serviços, incluindo centro de convenções, áreas de lazer, bares e restaurantes.

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