Cobrança de Ecad em hotéis é questionada em Brasília
Representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio (ABIH-RJ), do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), da Resorts Brasil e da ABIH Nacional
Representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio (ABIH-RJ), do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), da Resorts Brasil e da ABIH Nacional, se reuniram na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com ministros da casa para apresentar as reivindicações da hotelaria a respeito da cobrança de direitos autorais pela disponibilização de aparelhos de rádio e televisão nos apartamentos dos hotéis.
A ABIH-RJ defende que a cobrança do Ecad não deve ser realizada, já que os quartos são espaços de frequência individual para uso privativo dos hóspedes. Segundo a comissão que representa a hotelaria, existe uma interpretação equivocada do conceito de quarto de hotel como local de frequência coletiva, equiparando-os às demais áreas comuns do estabelecimento, o que tem acarretado prejuízos à categoria dos meios de hospedagem.
A ABIH-RJ defende que a cobrança do Ecad não deve ser realizada, já que os quartos são espaços de frequência individual para uso privativo dos hóspedes. Segundo a comissão que representa a hotelaria, existe uma interpretação equivocada do conceito de quarto de hotel como local de frequência coletiva, equiparando-os às demais áreas comuns do estabelecimento, o que tem acarretado prejuízos à categoria dos meios de hospedagem.