Janize Colaço   |   12/09/2016 12:24

Brexit: países da UE poderão exigir visto de britânicos

Os cidadãos britânicos correm o risco de precisarem de visto para poderem visitar os demais países da Europa. Devido aos ataques terroristas na França e na Bélgica, a Comissão Europeia estuda mudanças na legislação do Sistema de Inf

Os cidadãos britânicos correm o risco de precisarem de visto para visitarem os demais países da Europa. Devido aos ataques terroristas na França e na Bélgica, a Comissão Europeia estuda mudanças na legislação do Sistema de Informação e Autorização de Viagens da União Europeia (Etias) e, uma vez que o Reino Unido não faz mais parte do bloco econômico e político, as normas para a circulação dentro do continente europeu podem se tornar mais rígidas aos seus cidadãos.

A mudança pode vir com a proposta da França e da Alemanha de a União Europeia adotar regras semelhantes ao dos Estados Unidos com o Sistema Eletrônico para Autorização de Viagens (Esta). Nele, os visitantes de determinados países podem solicitar on-line a isenção do visto eletrônico com antecedência e pagar uma taxa de US$ 14. A permanência no país, todavia, não pode ultrapassar 90 dias.

O atual plano de segurança do Etias autoriza a circulação de pessoas entre os países que compõem o espaço Schengen – convenção entre 26 países europeus que estabelece uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Os cidadãos da Grã-Bretanha não estão inclusos, no entanto apenas precisam mostrar o passaporte válido e viajar livremente.

"Em teoria, os cidadãos do Reino Unido, assim como os demais países não-membros da União Europeia, estariam sujeitos às novas legislações", disse o pesquisador especializado em justiça e assuntos internos do Centre for European Reform, Camino Mortera-Martinez. "Isso terá de ser parte das negociações do Brexit. Tudo deverá ser negociado."

O governo britânico, até o momento, não deu indicações claras da maneira como as mudanças serão realizadas pelo Brexit, mas parece estar apontando para a tentativa de um acordo sob medida que lhe daria o controle sobre a imigração advinda da União Europeia, eventualmente em detrimento da associação de mercado único. Em entrevista à BBC, o ministro da Imigração da Grã-Bretanha, Âmbar Rudd, disse que tentará obter o melhor acordo com a UE, mas que seria uma "negociação de duas vias".

As negociações com o bloco, entretanto, tendem a ser longas e difíceis, com os líderes europeus repetidamente salientando que o acesso privilegiado ao mercado europeu não estará mais em oferta, a menos que a Grã-Bretanha aceite o princípio fundamental da livre circulação.

O Reino Unido também tem se recusou a garantir a residência e outros direitos dos cidadãos de outros países europeus dentro de suas delimitações, a menos que receba garantias por parte da União Europeia sobre a situação dos britânicos no continente.

As possíveis mudanças nas regras de segurança e circulação no continente europeu se deve aos ataques a Paris e Bruxelas, que deixou exposto a facilidade com que as pessoas, mesmo sinalizadas pela polícia e pelos serviços de inteligência, têm de se movimentar dentro do espaço Schengen após conseguirem a autorização de entrarem na Europa – o que levou a França e alguns outros países a restabelecerem temporariamente o controle nas fronteiras internas.

Entre uma série de novas medidas de segurança, a União Europeia já adotou um registro de identificação de passageiros, obrigando companhias aéreas a entregar dados dos seus passageiros. Além disso, o bloco também está trabalhando em um sistema de segurança que visa controlar a entrada e saída de pessoas, no intuito de registrar a movimentação nas fronteiras nacionais da área de Schengen e de países terceiros – como o Reino Unido, por exemplo.

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