Danilo Teixeira Alves   |   04/03/2013 16:05

Embratur sugere teto para tarifas aéreas

O presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Flávio Dino, recebeu em seu gabinete a secretária do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.

O presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Flávio Dino, recebeu em seu gabinete a secretária do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira. Na ocasião, eles conversaram sobre ações conjuntas para incentivar a competitividade no setor turístico e a garantia dos princípios básicos do direito do consumidor durante a série de eventos que o Brasil recepcionará.

Ao longo da semana passada, o presidente do instituto já havia enviado ofício ao ministro do Turismo, Gastão Veira, para propor uma solução para baratear o preço das passagens aéreas no Brasil, com o objetivo de reduzir custos do deslocamento tanto de turistas brasileiros quanto de estrangeiros. “As tarifas aéreas praticadas no Brasil apontam retrospecto recente preocupante. Somente em novembro e dezembro de 2012, segundo o IPCA/IBGE, houve aumento de 11,8% e 17,12%, respectivamente, totalizando 30,94% em dois meses”, afirmou Dino, em seu despacho.

Ele propõe, a partir daí, duas linhas de abordagem para o tema. A instituição de um teto tarifário, à semelhança do que vigora em outros serviços públicos executados por terceiros, inclusive no setor dos transportes. “Note-se que continuaria a haver a flutuação dos preços, contudo com uma linha de proteção aos turistas contra eventuais abusos praticados pelas poucas empresas em operação no vasto território brasileiro”, completou.

O segundo caminho seria a instituição de um mercado comum de aviação na América do Sul, de modo a abolir restrições entre os países integrantes da Unasul, assim como ocorre na União Europeia. Dino explica que, na Europa, a liberalização trouxe benefícios para os consumidores, principalmente em razão do aumento do número de rotas operadas e da diminuição das tarifas aéreas, com a oferta de novos serviços, como aqueles oferecidos por companhias de baixo custo.

O texto afirma: “A proposta tem o objetivo de aumentar a concorrência no mercado brasileiro, com isso incentivando melhores serviços aos turistas, a preços mais justos. Além disso, a entrada de novas companhias é muito importante para viabilizar novas rotas e a implantação de uma sólida aviação regional”. Segundo o documento enviado ao ministro, a medida será essencial para o surgimento e consolidação de novos destinos turísticos.

Durante o Workshop CVC, o diretor de Mercados Internacional da Embratur, Marcelo Pedroso, falou sobre o estabelecimento de preços justos, sem a criação de controles ou tabelamentos.

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