Pis/Cofins, ISS e bitributação são próximas “brigas”
A união de Abav, Braztoa e Clia Abremar em torno da questão do imposto sobre remessas ao Exterior, que terminou com a aprovação da alíquota de 6% via medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, já gerou três novas demandas em conjunto.
PANROTAS / Emerson Souza
Marco Ferraz, Magda Nassar e Edmar Bull, presidentes da Clia Abremar, Braztoa e Abav
A união de Abav, Braztoa e Clia Abremar em torno da questão do imposto sobre remessas ao Exterior, que terminou com a aprovação da alíquota de 6% via medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, já gerou três novas demandas em conjunto. “Cada uma das entidades tem seus projetos e há idas individuais a Brasília. Mas essa união mostrou que os assuntos comuns a todos têm de ser tratados de forma única, o que nos fortalece”, disse a presidente da Braztoa, Magda Nassar.
Assim, já na próxima semana, as idas a Brasília, além de acompanhar o andamento da MP 713 (dos 6%) no Congresso, servirá para que essas lideranças toquem três outros pleitos. Os dois primeiros são o pagamento do ISS e do Pis/Cofins somente sobre o lucro ou sobre o que cabe a cada player (e não sobre o valor total do pacote, como é hoje, o que causa bitributação).
O terceiro projeto é em relação aos acordos de não-bitributação que o Brasil tem com 32 países. As entidades precisam de um parecer da Receita Federal para normatizar a isenção de tributos, como o pagamento de 6% sobre remessas, dentro desses acordos que já existem. “Alguns bancos já reconhecem esse acordo, mas como o imposto é novo, precisa ter esse trâmite da RF”, explica Edmar Bull, da Abav Nacional.
“Essa nova relação com o Ministério do Turismo é muito boa, pois nos aproxima também de discussões importantes, como a dos cassinos no Brasil. Ou seja, as entidades passam a ter voz, somos os grandes distribuidores do Turismo, as agências, operadoras... Não podemos ficar de fora de assuntos que nos impactam”, elabora Magda Nassar.
Outra luta é em relação à despersonalização das entidades. “Queremos deixar um legado de que não se trata de um acordo da Magda com o Henrique Alves e sim Braztoa e Ministério do Turismo. São relações institucionais. Se as pessoas saem, os acordos e as parcerias continuam”, diz Marco Ferraz. O próprio MTur sofre com isso. Com a média de um novo ministro a cada ano e meio, a descontinuidade é um problema na política do Turismo. Espera-se que com esse maior envolvimento de Henrique Alves, a pasta não perca esse movimento no futuro.
“Vimos as portas abertas para o Turismo e não queremos e nem podemos perder isso. Também conquistamos a confiança de nossos associados, que aprovaram nosso trabalho sério e profissional. Há ou havia outras alternativas? Claro, mas nossos associados nos apoiaram e entenderam”, finalizou Edmar Bull ao Portal PANROTAS.
