Sede da Anac será mesmo em Brasília

BRASÍLIA – O senador Paulo Octávio (PFL-DF) acaba de fazer pronunciamento no Plenário assegurando que a sede da nova Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, ficará mesmo em Brasília, após sua implantação, prevista ainda para este ano. O PLC (Projeto de Lei da Câmara) 62/2004, criando o novo órgão regulador do setor aéreo civil seria aprovado ontem no Senado, após um acordo de lideranças, mas acabou tendo sua votação adiada para próxima quarta-feira, 31, por conta da discussão sobre onde será sede da nova agência.

O senador Sergio Cabral Filho (PMDB-RJ) insiste que a sede seja no Rio de Janeiro porque teme pelo desemprego entre os militares que hoje trabalham no Departamento de Aviação Civil, DAC, órgão lá instalado e que será extinto. Mas, Paulo Octavio disse que todos os profissionais serão absorvidos pela Anac e que a substituição por novas equipes de especialistas civis será gradativa, por isso não há o que temer. “São funcionários públicos, não podem ser demitidos”, destacou ele.

Segundo o acordo de lideranças para aprovação do PLC na quarta-feira, o Rio terá apenas uma representação do órgão, mas a sede será instalada mesmo em Brasília, conforme prevê o projeto desde o início de sua tramitação. Paulo Octavio garante que o impasse está resolvido.