Especial para o Portal PANROTAS Márcia Tuna   |   04/10/2005 09:15

Projeto ratifica acordo entre Brasil e Marrocos

Projeto ratifica acordo entre Brasil e Marrocos Esta em tramitacao na Camara o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1913/05, ratificando o

Está em tramitação na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1913/05, ratificando o acordo de cooperação na área de turismo entre o Brasil e o Marrocos, celebrado em Brasília, em 26 de novembro de 2004. O objetivo do acordo é aumentar o fluxo de turistas e de investimentos entre os dois países, que se comprometem a simplificar as formalidades para a entrada, permanência e saída de turistas.

Brasil e Marrocos pretendem ainda estimular a abertura de escritórios de representação turística, os quais deverão ser administrados, preferencialmente, por representantes diplomáticos do país de origem. Será criada também uma comissão integrada por representantes governamentais das áreas de turismo e de relações exteriores do Brasil e do Marrocos.

A proposta será ainda analisada pelas comissões de Turismo e Desporto, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser encaminhada ao Plenário para votação.

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