BRASÍLIA – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal acaba de aprovar, em Brasília, o Projeto de Lei 24/03, que cria e regulamenta a profissão de turismólogo no Brasil e torna obrigatório o diploma de cursos superior ou profissionalizante para os novos profissionais do setor. O PL foi aprovado sem emendas e sua aprovação mereceu elogios dos senadores Paulo Octavio (PFL-DF) e Leonel Pavan ( PSDB-SC). O último foi o relator e deu parecer favorável, defendendo, porém, que os profissionais que comprovadamente já atuam há pelo menos quatro anos terão direito a um registro especial.

Paulo Octávio disse que a regulamentação é fundamental para um setor que vem se constituindo em um dos mais importantes da economia nacional. “Com a regulamentação, melhor ordenaremos esse crescimento e a qualificação de pessoal em todo esse mercado”, disse. Já o senador Pavan lembrou que são 546 cursos lançando anualmente milhares de profissionais no mercado, por isso a importância de uma sustentação legal para a atividade.

O PL 24/03 agora vai do Senado para o Plenário, onde será votado e aprovado, se não houver emendas. Como foi apresentado originalmente na Câmara dos Deputados, segue direto à sanção presidencial.