BRASÍLIA - A Comissão de Turismo e Desporto deverá votar hoje o Projeto de Lei Complementar 190/04, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), autorizando o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó (PA).

O relator, deputado Josué Bengtson (PTB-PA), recomenda a aprovação da proposta.

Como incentivos ao pólo turístico, o projeto prevê a igualdade de tarifas, fretes, seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do poder público; a concessão de linhas de crédito especiais para o financiamento das atividades prioritárias; e incentivos fiscais para as atividades produtivas.

Ao apresentar a proposta, Zequinha Marinho destacou que Marajó é o maior arquipélago fluviomarinho do mundo, com área de aproximadamente 50 mil quilômetros quadrados. "A região possui uma variedade de ecossistemas, flora e fauna que lhe permite beneficiar-se do interesse internacional sobre a Amazônia e sobre a ecologia", afirma o autor do projeto.